Cordeirópolis/SP

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Lei Ordinária Nº 920

Data: 20/12/1973

Situação: Alterado (a)

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Institui o Código Tributário do Município de Cordeirópolis.

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 10/06/2008 2,8 MB

Altera
Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 464 05/12/1966 revoga

Alterada por
Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal Nº 2537 12/12/2007 Citada
Decreto Municipal Nº 2433 12/12/2006 Citada
Decreto Municipal Nº 2353 19/12/2005 Citada
Decreto Municipal Nº 2266 21/12/2004 Citada
Decreto Municipal Nº 2217 29/12/2003 Citada
Decreto Municipal Nº 2162 20/12/2002 Citada
Decreto Municipal Nº 2106 13/12/2001 Citada
Lei Ordinária Nº 1701 04/12/1991 MODIFICA AS TABELAS II E III
Lei Ordinária Nº 1697 20/11/1991 DÁ NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO II DO CAPÍTULO XII
Lei Ordinária Nº 1584 18/12/1989 revoga art. 167
Lei Ordinária Nº 1454 23/12/1987 altera § 2º do art. 171
Lei Ordinária Nº 1247 22/02/1984 ACRESCENTA §§ AO ARTIGO 147
Lei Ordinária Nº 1248 09/03/1984 Inclui inciso V ao artigo 200
Lei Ordinária Nº 1234 17/11/1983 Inclui alinea "d" ao art. 160 e parágrafo ao art. 224
Lei Ordinária Nº 1224 17/08/1983 altera arts. 149 e 161
Lei Ordinária Nº 1047 22/10/1976 altera para "Valor Referência"
Lei Ordinária Nº 1007 21/08/1975 revoga o art. 255 e parágrafo único
Lei Ordinária Nº 989 19/12/1974 altera valores da Taxa de Serviços Diversos
Lei Ordinária Nº 954 24/06/1974 substitui a Tabela II
Decreto Municipal Nº 287 28/12/1973 Citada
Decreto Municipal Nº 285 26/12/1973 Citada
Lei Complementar Nº 106 22/08/2006 altera dispositivos
Lei Complementar Nº 98 14/03/2006 Dá nova redação a tabelas II e III e art. 216
Lei Complementar Nº 90 27/04/2005 altera artigo 61
Lei Complementar Nº 76 11/12/2003 altera dispositivos
Lei Complementar Nº 12 18/08/1993 revoga art. 249 a 253
Decreto Municipal Nº 5700 15/12/2017
Lei Ordinária Nº 1636 14/12/1990 altera Tabela III
Lei Complementar Nº 15 20/10/1993 art. 180
Lei Complementar Nº 17 17/11/1993 altera Tabelas II e III
Lei Complementar Nº 43 06/12/1995 altera Tabelas I e II
Lei Complementar Nº 40 22/11/1995 altera art. 72 a 76
Lei Ordinária Nº 1060 16/03/1977 Altera a Tabela III, alinea "B", itens 1 a 9
Lei Ordinária Nº 1128 05/12/1979 nova redação às Tabelas II e III
Lei Complementar Nº 268 11/02/2019 altera item F da Tabela II
Lei Complementar Nº 292 19/12/2019
Lei Complementar Nº 316 18/08/2021 inclui art. 141-A

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Revogada por
Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 399 13/12/2024 revogação total

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