acessibilidade Acessibilidade   |   A   |   A+   |   A-   |   Contraste

Data: 22/08/2006

Situação: Revogado(a)

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera a Lei nº 920, de 20 de dezembro de 1973, a Lei nº 1584, de 18 de dezembro de 1989, a Lei Complementar nº 76, de 11 de dezembro de 2003 e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 29/11/2006 190 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 920 20/12/1973 altera dispositivos
Lei Ordinária Nº 1584 18/12/1989 altera e revoga dispositivos
Lei Complementar Nº 76 11/12/2003 altera e revoga dispositivos

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2006 14/06/2006 Altera a Lei nº 920, de 20 de dezembro de 1973, a Lei nº 1584, de 18 de dezembro de 1989, a Lei Complementar nº 76, de 11 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Oficial do Município (ret. 06/09/2006) 01/09/2006

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!