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Data: 04/01/1989

Situação: Revogado(a)

Classificação: ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a subordinação e jornada da Guarda Municipal, quadro de empregados, escalas de referências e horário de expediente, revogando o art. 70 da Lei nº 903, de 6 de setembro de 1973.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 12/05/2004 542,1 KB

Revoga

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Lei Ordinária Nº 867 22/03/1973 revogação total

Altera

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Lei Ordinária Nº 903 06/09/1973 revoga art. 70

Alterada por

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Lei Ordinária Nº 1749 02/09/1992 ALTERA A LEI
Lei Ordinária Nº 1594 08/03/1990 REVOGA O ARTIGO 7º
Lei Ordinária Nº 1577 06/12/1989 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI
Lei Ordinária Nº 1564 22/11/1989 altera inciso I do § 3º do art. 5º
Lei Ordinária Nº 1554 06/10/1989 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI
Lei Ordinária Nº 1547 23/08/1989 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO
Lei Ordinária Nº 1543 23/08/1989 ALTERA A LEI
Lei Ordinária Nº 1538 10/07/1989 ALTERA A LEI
Lei Ordinária Nº 1533 19/06/1989 ALTERA DISPOSITIVOS
Lei Ordinária Nº 1530 07/06/1989 DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 6º
Lei Ordinária Nº 1528 17/05/1989 ALTERA A LEI
Lei Ordinária Nº 1523 04/05/1989 ALTERA A LEI
Lei Ordinária Nº 1518 14/03/1989 ALTERA A LEI
Lei Ordinária Nº 1520 05/04/1989 ALTERA A LEI
Decreto Municipal Nº 1190 07/02/1990 Citada
Decreto Municipal Nº 1176 06/12/1989 Citada
Decreto Municipal Nº 1168 22/11/1989 Citada
Decreto Municipal Nº 1146 06/09/1989 Citada
Decreto Municipal Nº 1159 18/10/1989 Citada
Decreto Municipal Nº 1131 10/07/1989 Citada
Decreto Municipal Nº 1121 17/05/1989 Citada
Decreto Municipal Nº 1107 10/03/1989 Citada
Lei Ordinária Nº 1689 06/11/1991 revoga § 3º do art. 5º

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 13 22/09/1993 revogação total

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 48/1988 22/12/1988 Estabelece diretrizes para a reorganização administrativa e dos serviços municipais, conforme especifica e dá outras providências.
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