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Cordeirópolis/SP


O Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 06/2023, de autoria da Mesa Diretora 2023/2024, o qual altera dispositivos da Resolução nº 6, de 14 de dezembro de 2018 — Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis, foi aprovado nesta terça-feira (12), em sessão ordinária na Câmara Municipal de Cordeirópolis, por oito votos favoráveis. Os autores apresentaram a seguinte justificativa: “atualmente o Regimento Interno prevê que a ordem do dia deve ser realizada após o expediente, onde nest...

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De autoria da vereadora Silvana G. Martins Baio, o Projeto de Lei n° 52/2023, que institui no calendário oficial do município de Cordeirópolis a “Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino” e dá outras providências, foi aprovado nesta terça-feira (12) em sessão ordinária, com apoio de todos os parlamentares. A “Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino”, será comemorada anualmente na semana do dia 19 de novembro. A autora do projeto considera que, esta semana será de grande importânci...

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“Concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências”, esta foi a ementa apresentada nos Projetos de Lei n° 56 ao n° 63 de 2023, aprovados em lote, ontem (12), na Câmara dos Vereadores de Cordeirópolis. O executivo justifica que a concessão da subvenção destina-se a auxiliar as entidades na continuidade do trabalho desenvolvido, pois necessitam de recursos para ser...

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O Projeto de Lei Complementar nº 29/2023, de autoria do Executivo Municipal, vem autorizar o recebimento pelo Município de Cordeirópolis de áreas de terras Destacadas 01 e 02 da Matrícula nº 412 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade de Neusa de Carvalho Medeiros Di Battista, Rafael Medeiros Di Battista e Dayana Medeiros Di Battista, para permuta com lotes da municipalidade do Jardim Progresso e saldo em pecúnia, conforme especifica e dá outras providências.De acordo...

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Aprovada a Lei Orçamentária Anual para 2024, em sessão ordinária, nesta terça-feira (12), em plenário na Câmara. O Projeto de Lei nº 44/2023, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Cordeirópolis para o exercício de 2024, compreendendo a administração direta e a indireta, foi aprovado com 111 emendas, por todos os vereadores, sendo 9 votos favoráveis.Você pode verificar os critérios adotados para projeção das receitas, a previsão de como os recursos orç...

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Sessão ordinária: Quinze proposituras estão na pauta para votação na Câmara. As proposituras serão votadas na sessão ordinária da Câmara de Cordeirópolis hoje, 12 de dezembro de 2023, durante a ordem do dia. Os trabalhos serão transmitidos ao vivo a partir das 19h pelo Youtube e Facebook da Câmara, e também pela Rádio Vera Cruz FM 106,3. Também é possível acompanhar a sessão presencialmente no Plenário Vereador Iris Alves, na Câmara, que fica na rua Carlos Gomes, 999 - Jardim Jafet, Cordeir...

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A Moção nº 62/2023, de autoria da vereadora Neusa Ap. Damélio Marcelino de Moraes, repudia a Neoenergia (Elektro), pelos serviços prestados à cidade de Cordeirópolis, ante a não resolução dos problemas com a iluminação pública e quedas constantes de energia em alguns bairros da cidade. A vereadora através dessa moção, manifesta publicamente o descontentamento com a prestação dos serviços da Neoenergia (Elektro). Em sua justificativa, pontua que a Neoenergia (Elektro), é a fornecedora de ene...

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De autoria do vereador Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, o Projeto de Resolução nº 07/2023, que cria a medalha "Mérito da Segurança e Cidadania” no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis e regulamenta a sua concessão, foi aprovado na sessão ordinária dessa terça-feira (05), em plenário. A finalidade da criação da medalha é homenagear Policiais Militares, Policiais Civis, Guardas Municipais, Agentes Municipais da Segurança e Monitoramento, Trânsito, Bombeiros estaduais e municipais...

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O Projeto de Resolução nº 04/2023, de autoria da Mesa Diretora 2023/2024, o qual dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo, e dá outras providências, foi aprovado nesta terça-feira (05), em sessão ordinária na Câmara Municipal de Cordeirópolis, por todos os parlamentares. De acordo com a justificativa apresentada no projeto, as normas são de suma importância, pois trazem as condições essenciais para o bom funcionamento da Escola do...

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Aprovado em sessão ordinária, nesta terça-feira (05), em plenário, o Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria do Executivo, que dispõe e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar a Área de Sistema Viário com 5.688,69 m², a Área 02 com 1.561,37 m² e a Área 03 com 327,06 m², totalizando área de 7.577,12 m² (sete mil, quinhentos e setenta e sete vírgula doze metros quadrados), a ser "destacada" da Matrícula 3.887 do RI de Cordeirópolis com o Lote de terreno, formado pelos lotes unificados nºs...

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Aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (28), em regime de urgência especial, o Projeto de Lei Complementar n° 28/2023, de autoria do Executivo, o qual dispõe sobre pagamento de complementação única até o mês de janeiro de 2024, no vale alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis - SAAE, nos termos da Lei Municipal nº 2.931, de 20.01.2014, com posteriores alterações, conforme especifica. Acesse os documen...

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A convite da Presidência da Casa, recebemos na Tribuna Livre na sessão ordinária desta terça-feira (28), os conselheiros tutelares: Suelen Santos, Ademir Borges, Joice Vieira e Erica Buoro, falando sobre as ações do Conselho Tutelar, na última gestão, durante o Expediente da sessão ordinária desta terça-feira (28).Os Conselheiros abordaram sobre a exclusividade do trabalho do Conselho, falaram das características e da importância do trabalho do Conselho Tutelar junto com a rede de proteção da...

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A Moção nº 61/2023, de autoria da vereadora Mariana Fleury Tamiazo, que faz repúdio ao Projeto de Lei nº 1204/2023, de autoria da deputada estadual Marta Lia do PT que denomina “Apparecido Mendes” a passarela localizada no km 163 da rodovia Constante Peruchi – SP 316, em Cordeirópolis, teve apoio dos vereadores e aprovação em plenário, na sessão ordinária desta terça-feira (28). Esta moção repudia o projeto de alteração do nome da passarela outrora denominada de "Altamir Lautenschlager", seg...

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Aprovado sem oposições, o Requerimento nº 24/2023, de autoria do vereador Carlos Aparecido Barbosa, o qual requer a tramitação em regime de urgência especial, dos Projetos de Lei Complementar n° 28/2023 e n° 31/2023, em sessão ordinária na Câmara, nesta terça-feira (28). O Projeto de Lei complementar n° 28/2023 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre pagamento de complementação única até o mês de janeiro de 2024, no vale alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de Corde...

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Aprovado com oito votos favoráveis na sessão ordinária desta terça-feira (28), o Requerimento nº 23/2023, de autoria do vereador Anderson Antônio Hespanhol (Pique), o qual requer informações sobre a dedetização para combater a presença de escorpiões e baratas por toda a cidade. O Parlamentar questiona se existe programação para realização de dedetização da rede de esgoto em nossa cidade, e pede que, em caso afirmativo, o executivo informe a programação. Também quer saber quando ocorreu a úl...

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