Cordeirópolis/SP

[15/09/2023] - Audiência Pública sobre alterações no Plano Diretor e na Lei de Zoneamento do Município

Nesta quinta-feira (14), ocorreu na Câmara Municipal, audiência pública sobre os Projetos de Lei Complementar nº 15, 18 e 19 de 2023, de autoria do Executivo, que alteram dispositivos do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento do Município de Cordeirópolis.O Projeto de Lei Complementar nº15/2023, trata de adequação do sistema viário das estradas municipais e prevê uma importante ligação da COR 015, entre as Estradas Municipais Carmello Fior (COR 010) com a do Barro Preto (COR 020), prevista no A...

Leia Mais

[14/09/2023] - Reivindicações para bairro do Cascalho, na tribuna livre da 28º sessão de 2023

O Bairro do Cascalho foi o foco da Tribuna Livre na sessão desta terça-feira (12). O munícipe Stevan Alves Veríssimo da Silva, representando os moradores do bairro do Cascalho, pontou pelo menos 4 (quatro) das principais melhorias necessárias para o local.O acesso ao bairro foi o primeiro ponto citado; a execução de uma calçada após a primeira rotatória para quem vai do centro sentido bairro é de extrema importância, visto que os moradores transitam na faixa de rodagem.A providência de um ECO...

Leia Mais

[14/09/2023] - Vereadores aprovam resolução que cria Jornal Oficial Eletrônico da Câmara

Aprovado nesta terça-feira (12) em sessão plenária, o Projeto de Resolução nº 03/2023, de autoria da Mesa Diretora (2023/2024), que cria o Jornal Oficial da Câmara Municipal de Cordeirópolis - JOCMC.Fica instituído o Jornal Oficial da Câmara Municipal de Cordeirópolis - JOCMC, como meio oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais processuais, administrativos e legislativos, bem como das comunicações em geral da Câmara Municipal de Cordeirópolis.O Jornal Oficial será eletrônico e veic...

Leia Mais

[14/09/2023] - Aprovado na Câmara projeto que promove a Cultura Hip Hop

A Câmara aprovou nesta terça-feira (12) em sessão plenária, o Projeto de Lei nº 27/2023, de autoria do Vereador Diego Fabiano, o qual institui a “Cultura Hip Hop”, espaços de articulação destinados à promoção e fomento desse gênero em Cordeirópolis e dá outras providências.O objetivo é implantar o "Hip Hop" em Centros Culturais e Esportivos assim como Praças e Escolas Públicas Municipais, estabelecendo espaços físicos apropriados.Fomentar a prática desse gênero cultural em Centros Culturais e...

Leia Mais

[14/09/2023] - Prefeitura recebe lotes do JD. São Pedro como área institucional

A Câmara aprovou nesta terça-feira (12) em sessão plenária, o Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre recebimento de lotes pelo Município de Cordeirópolis, para compor a área institucional faltante do Jardim São Pedro.Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Município receber as áreas de terras, formado pelos lotes nºs 07, 08 e 09 da Quadra B, onde os 784,70 m² (3,06%) já deixado mais os 825,00 m² (3,22%) deixados agora, completam 6,28% de área institucional, aci...

Leia Mais

[14/09/2023] - Aprovado PLC nº 21/2023 que altera o Código de Posturas do Município

Aprovado nesta terça-feira (12) em sessão plenária, através do Projeto de Lei Complementar nº 21/2023, de autoria do Executivo, que dá nova redação ao “caput” do inciso IV, do § 3º do artigo 2º da Lei Complementar nº 275, de 29 de abril de 2019 (Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis), conforme especifica.O projeto em questão propõe alteração necessária na Lei Municip...

Leia Mais

[14/09/2023] - Audiência Pública sobre os PLC nº 15, 18 e 19 de 2023 - Plano Diretor e a Lei de Zoneamento

A Câmara Municipal de Cordeirópolis-SP, pelo Sr. Presidente, convida a todos para AUDIÊNCIA PÚBLICA a respeito de emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2023 – que altera o PLANO DIRETOR – Anexo V; Projeto de Lei Complementar nº 18/2023 - ZONEAMENTO – Anexo III e Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 - ZONEAMENTO, e dá outras providências, com publicidade no Jornal Oficial do Município nos dias 30 de agosto, 1, 6, de setembro, sendo a audiência no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feir...

Leia Mais

[13/09/2023] - Vereadora Neusa Damélio participa da abertura do Projeto Cidadania Itinerante

A Vereadora Neusa Damélio de Moraes, participou nesta segunda-feira (12) da abertura do projeto Cidadania Itinerante e convida a população para prestigiar o trabalho e se beneficiar dos serviços gratuitos, colocando sua documentação em dia. O Projeto Cidadania Itinerante ficará instalado na praça central da cidade, durante os dias 12 a 14 /09. Os serviços disponíveis são: agendamento para 2.ª via do RG e CNH; Emissão da 2.ª via das certidões de nascimento, casamento e óbito; 2ª via (1 a 24...

Leia Mais

[06/09/2023] - Presidente da Casa homenageia Carlos Sabino, e estende à Secretaria de Serviços Públicos

Congratulações e aplausos, através da moção nº 46/2023 de autoria do Presidente da Casa vereador José Antônio Rodrigues, ao senhor José Carlos Sabino de Oliveira, pelo excelente trabalho realizado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Carlinhos, como é conhecido, atua como diretor de paisagismo e limpeza pública na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, atendendo a todos com prestatividade, dedicação e carinho. O diploma alusivo a moção foi entregue durante a sessão plenária nesta...

Leia Mais

[06/09/2023] - Vereadores propõem congratulações e aplausos ao Subtenente Carlos Henrique

Congratulações e aplausos ao Subtenente Carlos Henrique dos Santos! Homenagem proposta pelos vereadores Diego Fabiano de Oliveira e Neusa Ap. Damélio de Moraes, através das moções nº 40 e 41/2023, respectivamente, trouxeram a proposta de tributá-lo honras pelos relevantes serviços prestados ao município de Cordeirópolis.O homenageado atuou como Comandante do GP da Polícia Militar de Cordeirópolis, no período de janeiro de 2022 à agosto de 2023. O diploma alusivo a moção foi entregue durante a...

Leia Mais

[06/09/2023] - Projeto de Lei que altera atribuição dos fiscais é aprovada na Câmara

Aprovado nesta terça-feira (05) em sessão plenária, através do Projeto de Lei nº 16/2023, que dá nova redação ao artigo 135, da Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019, com posteriores alterações que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de cargos da Prefeitura municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias.Na descrição funcional dos fiscais municipais passa a ter a seguinte atribuição: executar atividades de lançamento de créditos tributários...

Leia Mais

[06/09/2023] - Aprovado Substitutivo ao PLC nº 14/23 na sessão plenária desta semana

Aprovado na Câmara em sessão plenária nesta terça-feira (05), o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Executivo Municipal, o qual altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 28 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.O projeto em questão trata da alteração do zoneamento do Anexo III, onde determina três diferentes áreas, atualmente...

Leia Mais

[01/09/2023] - Aplauso e Congratulações aos Heróis de Alcântara, foi a proposta do ver. Pique

O vereador Anderson A. Hespanhol (Pique), propôs aplauso e congratulações à Prefeitura de São José dos Campos e ao DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial) da Força Aérea Brasileira (FAB) pela inauguração do Monumento Heróis de Alcântara, inaugurado no último dia 22, através da moção nº 42/2023 na última sessão plenária que ocorreu terça-feira (29). Há 20 anos, durante os preparativos para o lançamento do terceiro protótipo do Veículo Lançador de Satélites do Programa Espacia...

Leia Mais

[31/08/2023] - Congratulações aos Catequistas, uma homenagem do ver. Sérgio Balthazar

Congratulações ao Catequistas, nesta terça-feira (29) em sessão plenária, proposta pelo vereador Sérgio Balthazar, a Moção de nº 33/2023 propõe votos de congratulações em comemoração ao dia do Catequista, instituído no calendário oficial do município de Cordeirópolis, através da Lei 2.808/2012 de autoria do proponente da moção, homenageando e valorizando o exercício da vocação, fé e ardor missionário, desempenhado com dedicação, amor e carinho às famílias de nosso município. Representando...

Leia Mais

[31/08/2023] - Ver. Paulo C. Morais faz homenagem aos organizadores do 5º Motor Rock Fest Cordeirópolis

Congratulações aos organizadores do 5º Motor Rock Fest “Interior sobre Rodas” A moção nº 35/2023, de autoria do vereador Paulo Cesar Morais de Oliveira, que concede votos de congratulações aos organizadores do evento, o qual ocorreu nos dias 8 e 9 de julho em Cordeirópolis. Os diplomas foram entregues aos organizadores: Ricardo Cesar Uhulmann, Edinho Salvi Batistela, Diogo Zaneti e Alceu da Silva Guimarães, como forma de reconhecimento por toda dedicação e contribuição cultural ao municíp...

Leia Mais

<< Primeira < Anterior 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 Próxima > Última >>