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[03/07/2023] - Subsídio dos parlamentares para legislatura 2025-2028 tem atualização aprovada


A Câmara aprovou terça-feira (27/06) em sessão plenária, o Projeto de Resolução nº 02/2023, que revoga a resolução de nº 02/2020, e estabelece o valor dos subsídios dos Vereadores para a 19ª Legislatura.Seis dos nove vereadores votaram a favor do texto, sendo rejeitado pelos vereadores Anderson Antônio Hespanhol (Pique) e Mariana Fleury Tamiazo, ambos do Cidadania, e com uma abstenção.O presente Projeto de Resolução que reajusta o subsídio dos vereadores e do presidente para a próxima legisla...

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[03/07/2023] - Programa de Demissão Voluntária PDV 2023, passa na Câmara dos Vereadores


Votado e aprovado nesta terça-feira (27/06), o Projeto de Lei nº 24/2023 que institui no âmbito administrativo municipal o Programa de Demissão Voluntária – PDV – do servidor público, o programa visa a otimização do quadro recursos humanos do Poder Público e com isso possibilitar o equilíbrio das despesas públicas.De acordo com a justificativa apresentada no projeto pelo Prefeito, alguns servidores da administração pública direta têm solicitado acordo demissionário, mas a Constituição Federal...

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[03/07/2023] - Aprovada alteração na estrutura administrativa da Câmara Municipal


Vereadores aprovaram nesta terça-feira (27/06), o Projeto de Lei Complementar nº 13/2023 que altera a Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras Providências” para adicionar, criar e extinguir cargos e funções e dá outras providências.O presente projeto cria o cargo de “Agente Financeiro”, servidor cujas atribuições inclui dar suporte aos setores administrativos e cobrir férias dos respectivos c...

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[03/07/2023] - Regimento Interno da Câmara tem alterações aprovadas na 21ª sessão do ano


Aprovado o Projeto de Resolução nº 01/2023 que altera e revoga dispositivos que menciona da Resolução nº 6, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis, em sessão plenária nesta terça-feira (27).Contendo importantes alterações para que os trabalhos da Câmara tenham bom andamento, como regulamentação do tempo em que o vereador destinará para realizar pergunta ao orador que estiver na Tribuna; estabelecimento de prazo limite para que as p...

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[03/07/2023] - Presidente e 1º Secretário da Casa concedem Títulos de Cidadão Cordeiropolense


Aprovados os PDL - Projetos de Decretos Legislativos nº 05/2023, que concede Título de Cidadão Cordeiropolense ao Senhor Noé de Paula e o de nº 06 que concede o Título de Cidadão Cordeiropolense à Rosely Rosa Silva. Os decretos são de autoria do presidente da Casa ver. José Antônio Rodrigues e do 1º secretário e ver. Diego Fabiano respectivamente, ambos tiveram aprovação na sessão ordinária desta terça-feira (27/06). Publicado por: Imprensa da Câmara de Cordeirópolis

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[03/07/2023] - Estatuto da Guarda Civil Municipal de Cordeirópolis tem alterações aprovada na Câmara


Aprovado na Câmara em sessão plenária nesta terça-feira (28/06), o Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 que dá nova redação ao artigo 74, da Lei Complementar nº 280, de 22/07/2019, com posterior alteração, que reorganiza o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Cordeirópolis, Plano de Carreira, Corregedoria independente e outras providencias, conforme especifica.A alteração exclui a limitação da idade máxima pra ingresso nas Guardas Civis, permanecendo apenas a idade mínima de 18 (dezoito) a...

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[22/06/2023] - Orçamento 2024: Plenário aprova LDO na 20º sessão do ano


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A Câmara de Cordeirópolis aprovou na Sessão Plenária desta terça (20/6) a previsão orçamentária da cidade para o ano que vem. A LDO está protocolada no Projeto de Lei 16/2023. Para 2024, o Orçamento da Cidade proposto pela Prefeitura é de R$ 265 milhões.O montante previsto é aproximadamente 10,8 % maior em relação ao Orçamento de 2023, que é de R$ 240 milhões. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estima o valor de acordo com a receita – que é tudo aquilo que o Executivo arrecada – e com as des...

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[22/06/2023] - Vereadores repudiam o aumento dos valores das custas processuais no Estado de São Paulo


A maioria dos Vereadores aprovaram nesta terça-feira (20) a Moção 28/2023 de repúdio ao Projeto de Lei 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que aumenta valores das custas processuais no estado de São Paulo. Considerando que o acesso à Justiça como princípio deve ser sempre privilegiado e, neste sentido, o aumento das taxas e demais despesas processuais terá um impacto negativo para o acesso da população paulista junto ao Poder Judiciário;E que a concessão da as...

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[22/06/2023] - Aprovado PL nº 14/23 que institui o Plano Municipal da 1ª Infância em Cordeirópolis


Aprovado o Projeto de Lei nº 14/2023 que institui o Plano Municipal da Primeira Infância, em sessão plenária nesta terça-feira (20).O Plano Municipal da Primeira Infância – PMPI de Cordeirópolis/SP foi elaborado pela Comissão Intersetorial, conforme Decreto nº 6.356 de 12 de abril de 2021 e Portaria nº 11.908 de 28 de Julho de 2021.Tem a finalidade de garantir a proteção integral, a promoção e a defesa dos direitos da criança até os 06 anos de idade, com funcionamento intersetorial.O Poder Pú...

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[22/06/2023] - Executivo autorizado a promover alienação de bens imóveis, conforme PLC 09/23


Legislativo aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 09/2023 na sessão plenária desta terça-feira (20), o qual dispõe sobre alienação de bens imóveis comerciais, industriais e empreendimentos imobiliários.Relativo a uma gleba de terras denominada Área 5 destacada do Sitio São José na Rodovia Estadual Constantine Peruchi SP 316, no Bairro Cascalho; e uma Área de terras desmembrada da Fazenda Santa Marina, Cordeirópolis-SP, denominada Área 2A 1 (remanescente da Área 2A) e da Localizada no Distr...

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[16/06/2023] - Vereadores fazem apelo por implantação de Universidade Federal


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A Moção nº 27/2023 manifesta apelo ao Ministro da Educação Camilo Santana, ao Ministro da Fazenda Fernando Haddad e ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Alexandre Padilha, para que atuem no sentido de implantar a Universidade Federal de Piracicaba no campus Taquaral, desativado pela Universidade Metodista de Piracicaba. De autoria dos vereadores Diego Fabiano (MDB) e Sérgio Balthazar (PT), a moção teve aprovação dos parlamentares po...

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[16/06/2023] - Presidente fala da "Cara nova do Site Oficial da Câmara" na 19ª Sessão


  Na sessão desta terça-feira (14), o presidente da Casa  ver. José Antônio Rodrigues anunciou: estamos com site de cara nova! A Câmara Municipal de Cordeirópolis repaginou a sua página oficial. Buscamos apresentar um novo layout mais moderno,  mais prático, mais bonito, com uma aparência agradável de cores e identidade que representem o município. Mas o nosso objetivo principal, e o mais importante, é proporcionar uma boa navegação, que seja fácil e intuitivo para quem acessa.  Em nossa p...

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[13/06/2023] - O Legislativo parabeniza Cordeirópolis por seu aniversário!


  “Cordeirópolis celebra nesta terça 13 de junho, 75 anos de emancipação.   Apesar de todas as dificuldades que o País enfrenta após uma pandemia mundial, com reflexos econômicos e sociais em todos os municípios, temos bons motivos para comemorar mais um aniversário. Cordeirópolis com uma população de cerca 25 mil habitantes, está entre os 100 municípios mais desenvolvidos de São Paulo, dentre os 645 existentes no estado, podemos considerar uma posição admirável.   O poder público tem s...

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[10/06/2023] - Executivo: autorizado a contratar empréstimo para execução de Anel Viário em Cordeirópolis


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  Aprovado na Câmara em sessão plenária nesta terça-feira (06), o Projeto de Lei nº 20/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com a finalidade de executar o projeto do anel viário em Cordeirópolis.   O recurso destina-se a prover recursos financeiros para construção do anel viário com recursos do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-Transporte. O Pró-Transporte tem por objetivo promover...

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[10/06/2023] - Ver. Pique e seus pares requerem certificado de homologação dos radares da cidade


  Solicita-se à Prefeitura que envie certificação da homologação pelo IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), dos medidores de velocidade (radares) na data inicial de operação dos mesmos no município. O Requerimento aponta que de acordo com o IPEM-SP foi feito a verificação metrológica dos radares em maio de 2023, na Avenida Vereador Vilson Diório, próximo ao nº 376 e na Rodovia Dr. Cássio de Freitas Levy, próximo à entrada da Fazenda Ibicaba.   O vereador Anderson...

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