Autoria: Nicolino Roberto Diório

Assunto: Requer que seja pedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que os Projetos de Lei e Complementares, com caráter de urgência de aprovação e principalmente os que estabelecem o efeito retroativo, sejam encaminhados para a Câmara Municipal com a antecedência suficiente para a digna apreciação e discussão dos vereadores.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Contra: 12

Abstenções: 1

Resultado: Rejeitado

Autoria: Nicolino Roberto Diório

Assunto: Requer informações do Executivos sobre o processo licitatório 01/93

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Nicolino Roberto Diório

Assunto: Requer informações se foi elaborado pela última administração o relatório da então situação administrativa municipal, conforme reza o artigo 84 da lei Orgânica do Município de Cordeirópolis em seus itens de I a VIII e que trata da transição administrativa.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Modifica as tabelas II e III do Código Tributário Municipal, que dispõe sobre taxas de licença; de expediente; e, de serviços diversos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Modifica o anexo II da Lei Municipal nº 1584 de 18.12.1989 (Que dispõe sobre o ISSQN); alterado pela Lei nº 1702 de 04.12.1991; e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre o reajuste dos valores venais dos imóveis urbanos para o exercício de 1994, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 4

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Município de Cordeirópolis a receber, por doação com encargo, trecho de terra, com área de 3.415,90 m²., para abertura de via pública de acesso ao "Jardim Eldorado" e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre doação à CESP- Companhia Energética de São Paulo, da rede de energia elétrica e iluminação pública, do Conjunto Habitacional "Santa Luzia" desta cidade- conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre doação à CESP- Companhia Energética de São Paulo, de uma estrutura primária localizada na Rua Celestino Sanches (Jd. Bela Vista), defronte ao Lago Municipal "União", na forma que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 013, de 22.09.93 (Dá nova estrutura administrativa ao Município), na forma que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Concede reajuste de 30% aos servidores municipais e autárquicos ativos e inativos do Município, conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Concede reajuste de 30% aos servidores municipais e autárquicos ativos e inativos do Município, conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: José Osmar Mometti

Assunto: Autoriza o Município de Cordeirópolis-SP, através de seu Prefeito Municipal, a celebrar convênio, com a Escola de Biblioteconomia e Documentação de São Carlos-SP, para estágio de estudantes de Ensino Superior, nos termos que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MESA DIRETORA 1993-1994

Assunto: CONCEDE REAJUSTE DE 30% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL,CONFORME ESPECIFICA

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MESA DIRETORA 1993-1994

Assunto: CONCEDE REAJUSTE DE 30% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL,CONFORME ESPECIFICA

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado