Sessões - 7ª Sessão Ordinária de 1996
Data: 07/05/1996
Hora: 20:00
Observações: - Aprovada licença do vereador Milton Antonio Vitte de 2 a 31 de maio de 1996. Suplente Carlos Aparecido Barbosa
Ata
Votações
Autoria: VEREADOR - JOSE VALTER MASCARIN
Assunto: OFICIAR O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO UM AUMENTO DE MAIS 5% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPIAIS
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 2/1996
Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPOLIS
Assunto: ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 3/1996
Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPOLIS
Assunto: AUTORIZA A PRESIDÊNCIA A CONCEDER ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO A SERVIDOR, PARA ATENDER A DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 2E/1996 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 2/1996 - Legislativo
Autoria: VEREADOR - GERALDO BATISTELA
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO AO S.A.A.E. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 3/1996 - Legislativo
Autoria: José Antonio Barbosa
Assunto: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE TEXTOS DE LEIS APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5E/1996 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIEMTE E DA AMAZÔNIA LEGAL, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E COM AS PREFEITURAS EXECUTORAS DO PROJETO REFERENTE AO REFLORESTAMENTO DA MATA CILIAR DA REPRESA DO CASCALHO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1845, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995 ( DESAFETA ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E AUTORIZA A SUA PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE PRIVADA), CONFORME ESPECÍFICA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 6/1996 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS, ATIVOS E INATIVOS, CONFORME ESPECIFICA.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1996
Autoria: COMISSAO PERMANENTE DE JUSTICA
Assunto: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1996 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.659 DE 22/05/91 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL)
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado