Projeto de Lei Nº 5E/1996
Tipo: Executivo
Data: 02/04/1996
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIEMTE E DA AMAZÔNIA LEGAL, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E COM AS PREFEITURAS EXECUTORAS DO PROJETO REFERENTE AO REFLORESTAMENTO DA MATA CILIAR DA REPRESA DO CASCALHO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 11,5 KB | |
| Pl 1005_25092020141313 | 25/09/2020 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 22/04/1996 - Prazo: 02/05/1996
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 02/05/1996
Complemento: 001
Remetente: COMISSAO POLITICA URBANA E MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO POLITICA URBANA E MEIO AMBIENTE
Envio: 22/04/1996 - Prazo: 02/05/1996
Complemento: COMISSÃO POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE
Resposta: 02/05/1996
Complemento: 002
Remetente: COMISSAO DE REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE REDACAO
Envio: 22/04/1996 - Prazo: 02/05/1996
Complemento: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Resposta: 02/05/1996
Complemento: 003
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
Envio: 22/04/1996 - Prazo: 02/05/1996
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 02/05/1996
Complemento: 004
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1909/1996 ao Projeto de Lei Nº 5E/1996 | 08/05/1996 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1005/1996 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIEMTE E DA AMAZÔNIA LEGAL, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E COM AS PREFEITURAS EXECUTORAS DO PROJETO REFERENTE AO REFLORESTAMENTO DA MATA CILIAR DA REPRESA DO CASCALHO. | |
| Lei Ordinária Nº 1859 | 08/05/1996 |
Autoriza convênio com o Ministério do Meio Ambiente e com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, além de prefeituras de diversas cidades, para implementação de projeto do Programa de Proteção aos Mananciais de Abastecimento Público - Reflorestamento Ciliar, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Valinhos.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado