Autógrafo Nº 1909/1996 ao Projeto de Lei Nº 5E/1996
Data: 08/05/1996
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1005/1996 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIEMTE E DA AMAZÔNIA LEGAL, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E COM AS PREFEITURAS EXECUTORAS DO PROJETO REFERENTE AO REFLORESTAMENTO DA MATA CILIAR DA REPRESA DO CASCALHO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 11 KB | |
| Autografo 1909_convênio_União | 22/12/2020 | 465,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5E/1996 | 02/04/1996 | AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIEMTE E DA AMAZÔNIA LEGAL, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E COM AS PREFEITURAS EXECUTORAS DO PROJETO REFERENTE AO REFLORESTAMENTO DA MATA CILIAR DA REPRESA DO CASCALHO. |