Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996
Tipo: Executivo
Data: 02/04/1996
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1845, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995 ( DESAFETA ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E AUTORIZA A SUA PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE PRIVADA), CONFORME ESPECÍFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 16,5 KB | |
| Plc 4_25092020140237 | 25/09/2020 | 2,5 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 22/04/1996 - Prazo: 02/05/1996
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 02/05/1996
Complemento: 001
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996
Remetente: COMISSAO POLITICA URBANA E MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO POLITICA URBANA E MEIO AMBIENTE
Envio: 22/04/1996 - Prazo: 02/05/1996
Complemento: COMISSÃO POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE
Resposta: 02/05/1996
Complemento: 002
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996
Remetente: COMISSAO DE REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE REDACAO
Envio: 22/04/1996 - Prazo: 02/05/1996
Complemento: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Resposta: 02/05/1996
Complemento: 003
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996
Remetente: COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
Destinatário: COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
Envio: 22/04/1996 - Prazo: 02/05/1996
Complemento: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Resposta: 02/05/1996
Complemento: 004
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
Envio: 22/04/1996 - Prazo: 02/05/1996
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 02/05/1996
Complemento: 0005
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996 | 02/04/1996 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996 - ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1845, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995 ( DESAFETA ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E AUTORIZA A SUA PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE PRIVADA), CONFORME ESPECÍFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996 | 02/04/1996 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996 - ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1845, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995 ( DESAFETA ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E AUTORIZA A SUA PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE PRIVADA), CONFORME ESPECÍFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996 | 02/04/1996 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996 - ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1845, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995 ( DESAFETA ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E AUTORIZA A SUA PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE PRIVADA), CONFORME ESPECÍFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996 | 02/04/1996 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996 - ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1845, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995 ( DESAFETA ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E AUTORIZA A SUA PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE PRIVADA), CONFORME ESPECÍFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996 | 02/04/1996 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996 - ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1845, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995 ( DESAFETA ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E AUTORIZA A SUA PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE PRIVADA), CONFORME ESPECÍFICA. | |
| Autógrafo Nº 1910/1996 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996 | 08/05/1996 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996 - ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1845, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995 ( DESAFETA ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E AUTORIZA A SUA PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE PRIVADA), CONFORME ESPECÍFICA. | |
| Lei Complementar Nº 45 | 08/05/1996 |
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 1845, de 8 de novembro de 1995, para constar que a área "C" tem 104,69 m2, de propriedade do Município de Cordeirópolis, com frente para a Rua Toledo Barros, com largura de 5,00 m.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado