Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996
Data: 02/04/1996
Situação: Alterado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996 - ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1845, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995 ( DESAFETA ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E AUTORIZA A SUA PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE PRIVADA), CONFORME ESPECÍFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 17,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996 | 02/04/1996 | ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1845, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995 ( DESAFETA ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E AUTORIZA A SUA PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE PRIVADA), CONFORME ESPECÍFICA. |