Sessões - 6ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 12/03/2024
Hora: 19:09
Observações: - 6ª sessão ordinária
Frequências
Abertura - 19:09
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio, Valmir Sanches
Ordem do Dia - 19:10
Expediente - 21:18
Explicação Pessoal - 21:25
Votações
Projeto de Lei Nº 8/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeirópolis a celebrar o Ajuste com estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a aquisição de uma Viatura para Guarda Civil Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio, Valmir Sanches
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 53/2023 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiros do trabalho, técnicos de enfermagem, técnicos de enfermagem do trabalho, auxiliares de enfermagem e parteiras, e da outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio, Valmir Sanches
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 64/2023 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a Reestruturação da JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito) e demais providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio, Valmir Sanches
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023
Autoria: José Antonio Rodrigues, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo
Assunto: Acrescenta ao art. 194-A na Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, para dispor sobre os direitos para pessoa com deficiência
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio, Valmir Sanches
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 67/2023 - Legislativo
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes
Assunto: “Denomina ‘MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA’ a Rua 3, no Bairro Jardim Paraty II, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio, Valmir Sanches
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado
Autoria: José Antonio Rodrigues
Assunto: Requer a aplicação do regime de urgência especial ao Projeto de Resolução Nº 2/2024 que "Cria e Regulamenta as funções relativas aos Procedimentos de Licitação da Câmara Municipal de Cordeirópolis" de autoria da Mesa Diretora.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio, Valmir Sanches
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 2/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, José Antonio Rodrigues, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Diego Fabiano de Oliveira
Assunto: Cria e Regulamenta as funções relativas aos Procedimentos de Licitação da Câmara Municipal de Cordeirópolis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio, Valmir Sanches
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - Vereador
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira
Assunto: Concede o título de Cidadão Cordeiropolense à Marco Aurélio Romanelli Junior, conforme especifica.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio, Valmir Sanches
Não votou (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira
Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO-REAJUSTE ANUAL DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio, Valmir Sanches
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado