Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023
Data: 04/12/2023
Protocolo: 02278/2023
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: José Antonio Rodrigues, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo
Assunto: Acrescenta ao art. 194-A na Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, para dispor sobre os direitos para pessoa com deficiência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/12/2023 | 228,8 KB | ||
| PELO1_23 | 05/12/2023 | 2,6 MB | ||
| Arquivo 4 | 06/12/2023 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diego Fabiano de Oliveira
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 04/12/2023 - Prazo: 19/04/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Complemento: Também assinam o projetos os vereadores José Antonio Rodrigues e Mariana Fleury Tamiazo
Resposta: 04/12/2023
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 40ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 05/12/2023 - Prazo: 05/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 26/02/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 26/02/2024 - Prazo: 05/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Também encaminhado à terceira comissão
Resposta: 05/03/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Envio: 05/03/2024 - Prazo: 13/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 08/03/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 08/03/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Resposta: 08/03/2024
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Aprovação em 2 turnos Ordem do dia da 6ª sessão ordinária - aprovado Ordem do Dia da 8ª sessão ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 | 26/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 - Acrescenta ao art. 194-A na Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, para dispor sobre os direitos para pessoa com deficiência
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 | 05/03/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Acrescenta o art. 194-A na Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, para dispor sobre os direitos para pessoa com deficiência”. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Silvana Gonçalves Martins Baio, Valmir Sanches |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 | 06/03/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Acrescenta o art. 194-A na Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, para dispor sobre os direitos para pessoa com deficiência”. Autoria: Valmir Sanches, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 | 27/03/2024 |
Redação Final ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 - Acrescenta ao art. 194-A na Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, para dispor sobre os direitos para pessoa com deficiência
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Emenda à Lei Orgânica Nº 26 | 27/03/2024 |
Acrescenta ao art. 194-A na Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, para dispor sobre os direitos para pessoa com deficiência
Autoria: José Antonio Rodrigues, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio, Valmir Sanches
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio, Valmir Sanches
Resultado: Aprovado