Emenda à Lei Orgânica Nº 26
Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Classificação: Cultura, EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, SAÚDE/SANEAMENTO, ALTERA E REVOGA
Autoria: José Antonio Rodrigues, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo
Assunto: Acrescenta ao art. 194-A na Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, para dispor sobre os direitos para pessoa com deficiência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Lei Organica 26 | 03/04/2024 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 | 04/12/2023 |
Acrescenta ao art. 194-A na Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, para dispor sobre os direitos para pessoa com deficiência
Autoria: José Antonio Rodrigues, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Oficial da Câmara Municipal | 27/03/2024 | 27 | 1 | 1 | 1 | col. 1-2 |