Projeto de Resolução Nº 2/2024
Data: 07/03/2024
Protocolo: 00579/2024
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, José Antonio Rodrigues, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Diego Fabiano de Oliveira
Assunto: Cria e Regulamenta as funções relativas aos Procedimentos de Licitação da Câmara Municipal de Cordeirópolis.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução n 02_2024 - Funções da Lei de Licitações | .doc | 08/03/2024 | 218,5 KB | |
| DECLARAÇÃO ORDENADOR DE DESPESA - GRATIFICAÇÃO | 07/03/2024 | 555,6 KB | ||
| impacto orcamentário | 12/03/2024 | 857,5 KB |
Tramitações
Remetente: Mesa Diretora 2023/2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 07/03/2024 - Prazo: 05/06/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Resolução
Complemento: Expediente da 6º sessão ordinária.
Documento vinculado: Requerimento Nº 3/2024
Resposta: 07/03/2024
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Encaminhado Requerimento para que o projeto fosse votado em regime de urgência especial na 6ª sessão ordinária. Regime de urgência especial aprovado e projeto votado na 6ª sessão ordinária. Parecer feito por relator especial.
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 2/2024
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Exarar Resolução
Complemento: Resolução nº 01/2024
Resposta: 12/03/2024
Resultado: Encaminha Resolução para publicação
Complemento: Publicado em 13 de março de 2024 no Jornal Oficial da Câmara Municipal
Documento vinculado: Resolução Nº 1/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 2/2024 | 13/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2024 - Cria e Regulamenta as funções relativas aos Procedimentos de Licitação da Câmara Municipal de Cordeirópolis.
Autoria: Silvana Gonçalves Martins Baio |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 2/2024 | 13/03/2024 | Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 2/2024 - Cria e Regulamenta as funções relativas aos Procedimentos de Licitação da Câmara Municipal de Cordeirópolis. | |
| Resolução Nº 1/2024 | 13/03/2024 |
Cria e Regulamenta as funções relativas aos Procedimentos de Licitação da Câmara Municipal de Cordeirópolis.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio, Valmir Sanches
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado