Projeto de Lei Nº 67/2023
Tipo: Legislativo
Data: 13/12/2023
Protocolo: 02406/2023
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes
Assunto: “Denomina ‘MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA’ a Rua 3, no Bairro Jardim Paraty II, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/12/2023 | 2,3 MB |
Tramitações
Remetente: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 13/12/2023 - Prazo: 28/04/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 13/12/2023
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 1ª sessão ordinária de 2024
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 07/02/2024 - Prazo: 22/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 21/02/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2023
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 21/02/2024 - Prazo: 29/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto encaminhado também à terceira comissão
Resposta: 22/02/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2023
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Envio: 22/02/2024 - Prazo: 01/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2023
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 27/02/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 6ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3762/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2023
Remetente: Mesa Diretora 2023/2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 13/03/2024
Objetivo: Encaminha Autógrafo
Resposta: 18/03/2024
Resultado: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Complemento: Lei nº 3368, publicada em 5 de abril de 2024 no Jornal Oficial do Município
Documento vinculado: Ofício Nº 21/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2023 | 21/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - “Denomina ‘MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA’ a Rua 3, no Bairro Jardim Paraty II, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.”
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2023 | 21/02/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Denomina ‘MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA’ a Rua 3, no Bairro Jardim Paraty II, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.” Autoria: Valmir Sanches, Silvana Gonçalves Martins Baio |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2023 | 21/02/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Denomina ‘MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA’ a Rua 3, no Bairro Jardim Paraty II, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.” Autoria: Valmir Sanches, Diego Fabiano de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 3762/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2023 | 13/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - “Denomina ‘MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA’ a Rua 3, no Bairro Jardim Paraty II, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.”
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3368 | 26/03/2024 |
“Denomina ‘MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA’ a Rua 3, no Bairro Jardim Paraty II, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.”
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio, Valmir Sanches
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado