Projeto de Lei Nº 27/2025
Tipo: Executivo
Data: 28/05/2025
Protocolo: 01404/2025
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeita Municipal
Assunto: Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.963, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 2025, de 26.05.2025 - CONSELHO MUNCIPALDE ESPORTES - ALTERA ART. 5º - Assinado | 28/05/2025 | 247,9 KB | ||
| PROJETO DE LEI 2025, de 26.05.2025 - CONSELHO MUNCIPALDE ESPORTES - ALTERA ART. 5º | .doc | 28/05/2025 | 1,5 MB | |
| comprovante protocolo PL 27 2025 conselho esp e laz | 28/05/2025 | 78,2 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeita Municipal
Destinatário: Presidência
Envio: 28/05/2025 - Prazo: 26/09/2025
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 28/05/2025
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 18ª sessão ordinária. Diretor Jurídico apresentou parecer em 02 de junho
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026
Envio: 03/06/2025 - Prazo: 18/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Também encaminhado as comissões 3 e 4 (Políticas Sociais) para parecer
Resposta: 09/06/2025
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026
Envio: 09/06/2025 - Prazo: 24/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 10/06/2025
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026
Destinatário: COMISSÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS 2025 - 2026
Envio: 10/06/2025 - Prazo: 25/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 18/06/2025
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025
Remetente: COMISSÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS 2025 - 2026
Destinatário: Presidência
Envio: 18/06/2025
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 18/06/2025
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 21ª sessão ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 | 26/05/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.963, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, conforme especifica.
Autoria: Prefeita Municipal |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 | 02/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.963, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 | 06/06/2025 |
Projeto de Lei n° 27/2025, que “Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.963, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, conforme especifica”.
Autoria: Vilson Natal Caleffi, Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira |
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| Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 | 10/06/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI Nº27/2025
Autoria: Valmir Sanches, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro |
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| Parecer Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 | 17/06/2025 |
Parecer da Comissão de Politicas sociais ao PL 27/2025
Autoria: Deize Cristina Bettin Carron, Vilson Natal Caleffi, José Antonio Brás da Silva |
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| Autógrafo Nº 3858/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 | 25/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.963, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, conforme especifica.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira, Valmir Sanches, Diego Fabiano de Oliveira |
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| Lei Ordinária Nº 3435 | 26/06/2025 |
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.963, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, conforme especifica.
Autoria: Prefeita Municipal |
Votações
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, José Antonio Rodrigues, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Valmir Sanches, Vilson Natal Caleffi
Não vota (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira
Resultado: Aprovado