Parecer Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025
Data: 17/06/2025
Protocolo: 01605/2025
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Autoria: Deize Cristina Bettin Carron, Vilson Natal Caleffi, José Antonio Brás da Silva
Assunto: Parecer da Comissão de Politicas sociais ao PL 27/2025
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 23/06/2025 | 362,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 27/2025 | 28/05/2025 | Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.963, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, conforme especifica. |