Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025
Data: 06/06/2025
Protocolo: 01520/2025
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Autoria: Vilson Natal Caleffi, Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira
Assunto: Projeto de Lei n° 27/2025, que “Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.963, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, conforme especifica”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/06/2025 | 413,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/2025 | 28/05/2025 | Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.963, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, conforme especifica. |