Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025
Data: 02/06/2025
Protocolo: 01441/2025
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Autoria: Diretor Jurídico
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.963, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL_27_2025_PODER EXECUTIVO_NOVA REDAÇÃO_CONSELHO_ESPORTE_LEI 2963_2014 | 02/06/2025 | 604,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 27/2025 | 28/05/2025 | Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.963, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, conforme especifica. |