Lei Ordinária Nº 3435
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Classificação: ESPORTE E LAZER, ALTERA E REVOGA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Prefeita Municipal
Assunto: Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.963, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI N 3435 de 26 06 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - Altera art 5º Lei 2963-2014 - Assinada | 02/07/2025 | 268 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/2025 | 28/05/2025 |
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.963, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, conforme especifica.
Autoria: Prefeita Municipal |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Jornal Oficial do Município | 04/07/2025 | 1702 | 20 | 8 | 1 |