Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025
Data: 10/06/2025
Protocolo: 01549/2025
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Autoria: Valmir Sanches
Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro
Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI Nº27/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 18/06/2025 | 709,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 27/2025 | 28/05/2025 | Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.963, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, conforme especifica. |