Projeto de Lei Nº 35/2022
Tipo: Legislativo
Data: 21/06/2022
Protocolo: 01075/2022
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes
Assunto: Da nova redação aos artigos 2º; 3º; 4º; 5º e 8º, da Lei nº 2.752 de 02 de setembro de 2011 (Programa Adote uma Praça), com posteriores alterações, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei_alterações Adote 1 praça | .doc | 21/06/2022 | 178 KB | |
| DECRETO N 5613, de 01.06.2017 - PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA | 21/06/2022 | 132,7 KB | ||
| ord-2752-2011-cordeiropolis-sp (1) | 21/06/2022 | 94,7 KB | ||
| Termo de compromisso Adote 1 praça | .docx | 21/06/2022 | 423,6 KB | |
| Arquivo 5 | 21/06/2022 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes
Destinatário: Presidência
Envio: 21/06/2022 - Prazo: 30/11/2022
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 21/06/2022
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Leitura na 21ª sessão ordinária em 21/06/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 15/07/2022 - Prazo: 19/08/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Audiência pública realizada em 14/07/2022. Convite para Audiência Pública foi publicado no Jornal Oficial do Município nas edições dos dias 06/07, 08/07 e 14/17.
Documento vinculado: Ofício Nº 78/2022
Resposta: 03/08/2022
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Envio: 03/08/2022 - Prazo: 24/08/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto encaminhado as 3 comissões
Resposta: 22/08/2022
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022
Envio: 22/08/2022 - Prazo: 13/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Proponente apresentou uma emenda
Resposta: 30/08/2022
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022
Envio: 30/08/2022 - Prazo: 21/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Proponente apresentou uma segunda emenda
Resposta: 20/09/2022
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 20/09/2022
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 21/09/2022
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Envio: 27/09/2022
Objetivo: Exarar Redação Final
Resposta: 27/09/2022
Resultado: Encaminha Redação Final
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Destinatário: Mesa Diretora biênio 2021/2022
Envio: 27/09/2022
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 27/09/2022
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3655/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022
Remetente: Mesa Diretora biênio 2021/2022
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 27/09/2022
Objetivo: Encaminha Autógrafo
Resposta: 28/09/2022
Resultado: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Documento vinculado: Ofício Nº 95/2022
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Envio: 28/09/2022
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Resposta: 13/12/2022
Resultado: Sanciona Lei
Complemento: Publicado em 21 de dezembro de 2022 no Jornal Oficial do Município
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Nº 78/2022 | 01/07/2022 |
Convite para Audiência Pública do Projeto de Lei nº 35/2022
Autoria: Presidente da Câmara |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 | 03/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Da nova redação aos artigos 2º; 3º; 4º; 5º e 8º, da Lei nº 2.752 de 02 de setembro de 2011 (Programa Adote uma Praça), com posteriores alterações, conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 | 22/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Da nova redação aos artigos 2º; 3º; 4º; 5º e 8º, da Lei nº 2.752 de 02 de setembro de 2011 (Programa Adote uma Praça), com posteriores alterações, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 | 25/08/2022 |
Correção de redação e emenda aditiva para acrescer parágrafo no artigo 5º.
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes |
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| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 | 30/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Da nova redação aos artigos 2º; 3º; 4º; 5º e 8º, da Lei nº 2.752 de 02 de setembro de 2011 (Programa Adote uma Praça), com posteriores alterações, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 | 13/09/2022 |
Correções necessárias no texto do artigo 2º, referente ao PL 35/2022.
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes |
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| Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 | 20/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Da nova redação aos artigos 2º; 3º; 4º; 5º e 8º, da Lei nº 2.752 de 02 de setembro de 2011 (Programa Adote uma Praça), com posteriores alterações, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 | 27/09/2022 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Da nova redação aos artigos 2º; 3º; 4º; 5º e 8º, da Lei nº 2.752 de 02 de setembro de 2011 (Programa Adote uma Praça), com posteriores alterações, conforme especifica.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 3655/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 | 27/09/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Da nova redação aos artigos 2º; 3º; 4º; 5º e 8º, da Lei nº 2.752 de 02 de setembro de 2011 (Programa Adote uma Praça), com posteriores alterações, conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 3306 | 13/12/2022 |
Da nova redação aos artigos 2º; 3º; 4º; 5º e 8º, da Lei nº 2.752 de 02 de setembro de 2011 (Programa Adote uma Praça), com posteriores alterações, conforme especifica.
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado