Lei Ordinária Nº 3306
Data: 13/12/2022
Situação: Em vigor
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes
Assunto: Da nova redação aos artigos 2º; 3º; 4º; 5º e 8º, da Lei nº 2.752 de 02 de setembro de 2011 (Programa Adote uma Praça), com posteriores alterações, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI N 3306 de 13 12 2022 - PROGRAMA ADORE UMA PRAÇA - LEI 2752-2011 - DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS(5575)-assinado | 26/12/2022 | 308,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2752 | 02/09/2011 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 35/2022 | 21/06/2022 |
Da nova redação aos artigos 2º; 3º; 4º; 5º e 8º, da Lei nº 2.752 de 02 de setembro de 2011 (Programa Adote uma Praça), com posteriores alterações, conforme especifica.
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 21/12/2022 | 1447 | 18 | 6 | 2 |