Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2022
Tipo: Aditiva
Data: 25/08/2022
Protocolo: 01456/2022
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes
Assunto: Correção de redação e emenda aditiva para acrescer parágrafo no artigo 5º.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EMENDA ADITIVA - PROJETO 35.22 | .doc | 25/08/2022 | 173 KB | |
| Arquivo 2 | 25/08/2022 | 989,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 35/2022 | 21/06/2022 | Da nova redação aos artigos 2º; 3º; 4º; 5º e 8º, da Lei nº 2.752 de 02 de setembro de 2011 (Programa Adote uma Praça), com posteriores alterações, conforme especifica. |