Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2022
Tipo: Modificativa
Data: 13/09/2022
Protocolo: 01528/2022
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes
Assunto: Correções necessárias no texto do artigo 2º, referente ao PL 35/2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 13/09/2022 | 163,5 KB | ||
| Arquivo 3 | 13/09/2022 | 418,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 35/2022 | 21/06/2022 | Da nova redação aos artigos 2º; 3º; 4º; 5º e 8º, da Lei nº 2.752 de 02 de setembro de 2011 (Programa Adote uma Praça), com posteriores alterações, conforme especifica. |