Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022
Data: 22/08/2022
Protocolo: 01419/2022
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Da nova redação aos artigos 2º; 3º; 4º; 5º e 8º, da Lei nº 2.752 de 02 de setembro de 2011 (Programa Adote uma Praça), com posteriores alterações, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 22/08/2022 | 555,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 35/2022 | 21/06/2022 | Da nova redação aos artigos 2º; 3º; 4º; 5º e 8º, da Lei nº 2.752 de 02 de setembro de 2011 (Programa Adote uma Praça), com posteriores alterações, conforme especifica. |