Câmara Municipal de Cordeirópolis/SP

Data: 29/12/2011

Situação: Em vigor

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Observações: Retificação publicada no Jornal Oficial do Município de 8/2/2012, referente ao art. 48.

Arquivos
Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	Arquivo 1	.pdf	18/01/2012	2,6 MB
	ZONEAMENTO DE USO OCUPAÇÃO DE SOLO ANEXOS E ALTERAÇÕES	.pdf	22/08/2017	85,7 MB

Alterada por
Documento	Data	Resumo
Lei Complementar Nº 211	29/12/2014	dá nova redação ao inciso VII do art. 48
Lei Complementar Nº 247	06/07/2017
Lei Complementar Nº 264	27/06/2018	altera Anexos III, IV.1, IV.2, IV.3, V.1; art. 2º, 8º, 9º, 11, 86, 96 e 98.
Lei Complementar Nº 279	22/07/2019
Lei Complementar Nº 283	17/09/2019	altera Anexos III, IV.1, IV.2 e IV.3
Lei Complementar Nº 285	22/11/2019	altera § 5º do art. 164
Lei Complementar Nº 286	27/11/2019	Altera § 2º e 4º e inciso III do art. 2º e Anexo III
Lei Complementar Nº 298	19/12/2019
Lei Complementar Nº 322	13/12/2021	exclui dispositivo do Anexo II
Lei Complementar Nº 349	16/02/2023	altera § 5º do art. 64, Anexo I e inclui item 8 no Quadro C
Lei Complementar Nº 362	08/08/2023	altera inciso III e § 6º do art. 2º
Lei Complementar Nº 365	13/09/2023	altera § 2º e § 7º
Lei Complementar Nº 372	16/10/2023	inclui §§ 7º e 8º no art. 2º
Lei Complementar Nº 389	17/06/2024	altera § 3º do art. 64
Lei Complementar Nº 388	17/06/2024	altera o Anexo II referente ao art. 2º

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Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010	19/11/2010	Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal	Mais...

Publicações
Veículo	Data	Edição	Volume	Página	Coluna	Complemento
Jornal Oficial do Município	17/01/2012