Lei Complementar Nº 298
Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Classificação: ORDENAMENTO URBANO, ALTERA E REVOGA
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação ao artigo 69 da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 08/01/2020 | 571,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 178 | 29/12/2011 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 30/2019 | 29/11/2019 |
Dá nova redação ao artigo 69 da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Jornal Oficial do Município | 20/12/2019 | 1042 | 15 | 9 | 1 |