Lei Complementar Nº 264
Data: 27/06/2018
Situação: Em vigor
Classificação: ORDENAMENTO URBANO, REGULAMENTOS MUNICIPAIS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011(Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Observações: Veto parcial aceito em sessão de 26 de junho de 2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar 264 | 19/07/2018 | 2,3 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 178 | 29/12/2011 | altera Anexos III, IV.1, IV.2, IV.3, V.1; art. 2º, 8º, 9º, 11, 86, 96 e 98. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 | 13/03/2018 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011(Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 13/07/2018 | 999 | 13 | 2 | 1 | p. 2-5 |