Lei Complementar Nº 372
Data: 16/10/2023
Situação: Alterado (a)
Classificação: ALTERA E REVOGA, ORDENAMENTO URBANO, REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI COMPLEMENTAR N 372 de 10 10 2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPL 178-2011 - JD MOSAICO I E II (12667-2023)-ass | 23/10/2023 | 456,8 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 178 | 29/12/2011 | inclui §§ 7º e 8º no art. 2º |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 380 | 28/03/2024 | altera art. 1º |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 | 09/08/2023 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Oficial do Município | 22/12/2023 | 1544 | 19 | 5 | 1 |