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[03/12/2024] - Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 2024


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Duas proposituras estão na pauta para votação na Câmara nesta terça-feira (03/12). EXCUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI Autoria, Executivo Municipal, Projeto de Lei nº 41/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis para o exercício de 2025. O projeto contém 70 emendas. LEGISLATIVO MUNICIPAL REQUERIMENTO Autoria, vereador Anderson Antonio Hespanhol, Requerimento nº 14/2024 - Requer informações relacionadas às notificações recebidas pelos proprietários de imóveis...

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[27/11/2024] - Câmara de Cordeirópolis aprova moção de parceria para qualificação profissional de jovens.


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Aprovado nesta terça-feira, 26 de novembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Moção nº 47/2024, de autoria do vereador Diego Fabiano de Oliveira - Apela à Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a desenvolver e formalizar convênio entre Rede Savegnago e Centro Paula Souza de Cordeirópolis.   “A presente parceria entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, o Centro Paula Souza e a Rede Savegnago têm como objetivo a qualificação...

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[27/11/2024] - Foi aprovado o Título de Cidadã Cordeiropolense à Deputada Estadual Ana Perugini por suas contribuições ao município.


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Aprovado nesta terça-feira, 26 de novembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Projeto de Decreto legislativo nº 11/2024, de autoria do vereador Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira - Concede o "Título de Cidadã Cordeiropolense", à Vossa Excelência, a Senhora Deputada Estadual Ana Lúcia Lippaus Perugini ".   “Destacamos a forte atuação e parceria da nobre Deputada Ana Perugini para com o nosso município de Cordeirópolis, com um mandato sempre aberto e solicito para com as necessi...

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[26/11/2024] - Pauta da 38ª Sessão Ordinária de 2024


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Duas proposituras estão na pauta para votação na Câmara nesta terça-feira (26/11). Legislativo Municipal PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Autoria, vereador Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Projeto de Decreto legislativo nº 11/2024 - Concede o "Título de Cidadã Cordeiropolense", à Vossa Excelência, a Senhora Deputada Estadual Ana Lúcia Lippaus Perugini ".   MOÇÃO   Autoria, vereador Diego Fabiano de Oliveira, Moção nº 47/2024 - Apela à Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, por me...

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[21/11/2024] - Câmara de Cordeirópolis Aprova Contas do Executivo Municipal do Exercício de 2021


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Aprovado nesta terça-feira, 19 de novembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024, de autoria do Legislativo Municipal - Dispõe sobre o parecer do Tribunal de Contas, relativo às contas do Município de Cordeirópolis do exercício de 2021, constantes nos autos do processo nº 00006765.989.20-7 e anexos.“A Câmara Municipal de Cordeirópolis aprovou as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2021”.Acesse o projeto completo aprovado na ínteg...

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[21/11/2024] - Câmara de Cordeirópolis Aprova Redução de Largura de Via no Novo Projeto Viário


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Aprovado nesta terça-feira, 19 de novembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Projeto de Lei Complementar nº 20/2024, de autoria do Executivo Municipal - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 – Plano Diretor, com posteriores alterações, no seu Art. 9º e com inclusão dos parágrafos 13 e 14, com modificação de trecho da caixa viária da Estrada Municipal Pedro Zanetti (COR 142), em trecho descrito, Anexo IV – Características Geométricas da Vias, conforme específica.“Ho...

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[21/11/2024] - Câmara de Cordeirópolis Atualiza Legislação de Parcelamento do Solo com Novo Projeto de Lei


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Aprovado nesta terça-feira, 19 de novembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Projeto de Lei Complementar nº 19/2024, de autoria do Executivo Municipal - Da nova redação ao “Inciso II” e ao “§ 3º” do artigo 47 da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providências.“O proponente justifica que está atualizando a legislação do Município, haja vis...

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[21/11/2024] - Câmara de Cordeirópolis Aprova Urgência Especial para Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024


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Aprovado nesta terça-feira, 19 de novembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Requerimento nº 13/2024, de autoria do vereador Carlos Aparecido Barbosa - Requerimento de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024.“Justifica-se o presente tendo em vista que o projeto contempla a atualização do valor venal dos imóveis, sendo necessária que o projeto seja analisado e se aprovada a lei seja publicada para que o Poder Executivo dê início rapidamente nos procedimentos burocrátic...

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[21/11/2024] - Câmara de Cordeirópolis Aprova Atualização de Valores Venais dos Imóveis com Novo Projeto de Lei


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Aprovado nesta terça-feira, 19 de novembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024, de autoria do Executivo Municipal - Dá nova redação ao Artigo 2º em sua tabela e aos § 1º, § 2º, § 3º; § 4º; § 5º; § 6º, § 7º e § 8º, e ainda o Artigo 10, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009 com posteriores alterações (dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do Município e dá outras providências), conforme específica.“Justifica-se o...

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[19/11/2024] - Pauta da 37ª Sessão Ordinária de 2024


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Quatro proposituras estão na pauta para votação na Câmara nesta terça-feira (19/11). EXECUTIVO MUNICIPAL Autoria, executivo Municipal, Projeto de Lei Complementar nº 19/2024 - Da nova redação ao “Inciso II” e ao “§ 3º” do artigo 47 da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providências.   Autoria, executivo Municipal, Projeto de Lei Complementa...

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[18/11/2024] - Convite: Câmara de Cordeirópolis Realizará Audiência Pública sobre Parcelamento do Solo


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C O N V I T EA Câmara Municipal de Cordeirópolis convida a todos para a AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 24/2024 do Executivo Municipal, que "Altera os artigos 13 e 100 da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências".Sua participação é fundamental para garantir que as necessidades e prioridades da nossa comun...

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[13/11/2024] - Câmara de Cordeirópolis Cobra Transparência no Uso de Emendas Impositivas


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Aprovado nesta terça-feira, 12 de novembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Requerimento nº12/2024, de autoria da vereadora Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes - Requer informações sobre o não atendimento às Emendas Impositivas enviadas para o Exercício De 2024.   “É de suma importância que os recursos destinados a essas emendas sejam utilizadas de maneira ágil e transparente, assegurando que as ações e projetos beneficiem a comunidade de forma efetiva. Contudo, expresso...

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[13/11/2024] - Câmara de Cordeirópolis Aprova Uso de Lâmpadas LED em Novos Loteamentos e Condomínios


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Aprovado nesta terça-feira, 12 de novembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Projeto de Lei Nº 38/2024, de autoria do vereador José Antonio Rodrigues – Dispõe sobre a utilização de lâmpadas de led (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e condomínios no município de Cordeirópolis.   “A economia de energia elétrica nos municípios deve ser estimulada cada vez mais. Além de campanhas educacionais para esse estímulo, ações práticas para essa economia...

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[12/11/2024] - Pauta da 36ª Sessão Ordinária de 2024


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Duas proposituras estão na pauta para votação na Câmara nesta terça-feira (12/11).   Legislativo Municipal   PROJETO DE LEI   Autoria, vereador José Antonio Rodrigues, Projeto de Lei nº 38/2024 – Dispõe sobre a utilização de lâmpadas de led (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e condomínios no município de Cordeirópolis.   REQUERIMENTO   Autoria, vereadora Neusa Damélio Marcelino de Moraes, Requerimento Nº 12/2024 - Requer i...

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[06/11/2024] - Câmara de Cordeirópolis Aprova Mudança no Plano Diretor: Redução da Caixa Viária da Estrada Pedro Zanetti


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Aprovado nesta terça-feira, 05 de novembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis Projeto de Lei Complementar nº 20/2024 de autoria do Executivo Municipal - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 – Plano Diretor, com posteriores alterações, no seu Art. 9º e com inclusão dos parágrafos 13 e 14, com modificação de trecho da caixa viária da Estrada Municipal Pedro Zanetti (COR 142), em trecho descrito, Anexo IV – Características Geométricas da Vias, conforme especifica....

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