Cordeirópolis/SP

[08/05/2024] - Ver. Sergio Balthazar faz apelo ao DER por providências na Rod. Constante Peruche

A Moção nº 24/2024, de autoria do vereador Sergio Balthazar Rodrigues de Oliveira, que faz apelo ao DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que realize averiguação e fiscalização referente as condições caóticas atuais na estrutura da pista da rodovia SP - 316 Constante Peruchi trecho (Cordeirópolis sentido rodovia anhanguera 050/saída para araras) a partir da região do condomínio Villaggio corte, tendo em vista a fiscalização da execução dos serviços oferecidos...

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[07/05/2024] - Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2024

Duas proposituras estão na pauta para votação na Câmara nesta terça-feira (07/05). Substitutivo ao Projeto de Lei nº 39/2023, de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal ratificar, para efeito do disposto no Art. 5º, da Lei Federal n.º 1.107, de 06 de abril de 2005, o protocolo de intenções do consórcio intermunicipal para o ensino integral, e dá outras providências. Moção nº 24/2024, de autoria do vereador Sergio Balthazar Rodrigues de Oliveira, que faz apelo ao...

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[07/05/2024] - Cargo em comissão de assessor de imprensa e cerimonial, será excluído na Câmara.

Aprovado na sessão plenária de 30 de abril, o projeto de lei complementar nº6/2024 de autoria do legislativo, altera a lei complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara municipal de Cordeirópolis e dá outras providências”, para revogar o inciso i do art. 15 e extinguir o cargo de assessor de imprensa e cerimonial do anexo i-a.Pretende a propositura promover a exclusão de dispositivos Lei Complementar nº 240/2017, especificamente sobre a gr...

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[07/05/2024] - Aprovado em 2º turno projeto que reserva 2,4% da receita corrente líquida do município para o 3º Setor

Aprovado na sessão plenária de 30 de abril, o Substitutivo nº1 do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2023 de autoria do Executivo Municipal, aprovado na sessão plenária de 30 de abril, tem como objetivo alterar o inciso II do artigo 169 da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis.Esse projeto visa reservar um percentual anual de 2,4% da receita do município para subvenções sociais às entidades comunitárias e do terceiro setor.O inciso II propõe a participação dessas entidades no estudo,...

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[07/05/2024] - Aprovado em 2º Turno projeto que prevê investimento no ensino técnico e superior em Cordeirópolis

Aprovado na sessão plenária de 30 de abril, o Substitutivo nº1 do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2023 de autoria do Executivo Municipal, tem como objetivo dar nova redação ao inciso VII do artigo 196 da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis e estabelecer a obrigatoriedade de investimento em ensino técnico e educação de nível superior.De acordo com o texto, o inciso VII do artigo 196 passa a vigorar com a seguinte redação: “VII – possibilidade para acesso aos demais níveis de ensi...

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[07/05/2024] - Ver. Diego faz apelo à Eixo por manutenção do Viaduto Valdemar Fragnani

Aprovado na sessão plenária de 30 de abril, moção nº 23/2024 de autoria do vereador Diego Fabiano de Oliveira, apela à concessionária EIXO-SP para que realize a limpeza e manutenção do viaduto “Valdemar Fragnani”, no KM 162 Sul. De acordo com o texto da moção, a via asfáltica do viaduto apresenta desníveis e buracos, o que representa um risco para os motoristas e pedestres que transitam pela região. Considerando que a responsabilidade pela manutenção é da concessionária EIXO-SP.Acesse o proj...

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[07/05/2024] - Redução no subsídio do Presidente da Câmara é aprovado, a fim de garantir adequação com a Constituição

Aprovado na sessão plenária de 30 de abril, o Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 de autoria do legislativo, a proposta visa reduzir o subsídio fixado para a próxima legislatura, especialmente o subsídio do Presidente, de R$ 11.633,82 para R$ 10.432,39. De acordo com o texto, o projeto é necessário para corrigir a Resolução nº 02/2023, que estabelecia um valor acima do previsto no art. 29, VI, alínea “b”, da Constituição Federal. Essa medida busca alinhar os subsídios aos par...

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[07/05/2024] - Projeto da ver. Neusa cria "Oficinas de Reciclagem de Papel" nas escolas públicas de Cordeirópolis

Aprovado na sessão plenária de 30 de abril, o substitutivo nº1 do projeto de lei nº 10/2024 de autoria da vereadora Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, cria o programa “Oficinas de Reciclagem de Papel” nas escolas públicas do município com o objetivo de ampliar ações relacionadas à preservação do meio ambiente.De acordo com o texto, essa iniciativa contribuirá para a formação de cidadãos engajados na transformação das relações da sociedade com o meio ambiente. Além disso, a implement...

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[07/05/2024] - Vereador Pique homenageia "Jacob Botteon", nomeando via no loteamento Jardim Dom I

Aprovado na sessão plenária de 30 de abril, o projeto de lei nº 17/2024 de autoria do vereador Anderson Antonio Hespanhol, denomina de “Jacob Botteon” a Rua Projetada “A” do loteamento Jardim Dom I, situado no Bairro do Cascalho, em Cordeirópolis. Essa iniciativa representa uma homenagem a Jacob Botteon, reconhecendo sua significativa contribuição para o município. Acesse o projeto aprovado na íntegra no link: https://cordeiropolis.siscam.com.br/arquivo?Id=115691 Assista a sessão no YouTub...

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[30/04/2024] - Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2024

Sete proposituras estão na pauta para votação na Câmara nesta terça-feira (30/04). Substitutivo Projeto de Emenda À Lei Orgânica do Município Nº 02/23, de autoria do Executivo Municipal, dá nova redação ao Inciso VII, do Artigo 196, da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Substitutivo Projeto de Emenda À Lei Orgânica do Município nº 03/23, de autoria do Executivo Municipal, dá nova redação ao Inciso II, do Artigo 169, da Lei Orgânica do Município de Cordeiróp...

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[29/04/2024] - Prefeitura realiza hoje na Câmara Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentária 2025

Câmara convida todos para Audiência Pública de Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025, de realização da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, logo mais às 19h, no Plenário da Câmara na Rua Carlos Gomes, 999 - Jd Jafet - Cordeirópolis/SP. Publicado por: Imprensa da Câmara de Cordeirópolis

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[25/04/2024] - Segurança pública foi tema do espaço "Tribuna Livre" desta semana

A convite da Presidência, a Câmara recebeu na tribuna livre na sessão ordinária desta terça-feira (23), o Capitão da Policia Militar, André Luiz Menezes, falando sobre segurança pública no município de Cordeirópolis.O Capitão informou que o índice de furtos na cidade reduziu e avisou que o rodeio terá segurança total.Questionado pelo vereador Carlinhos Barbosa acerca dos ciclistas que andam na contramão, o Capitão lembrou que é proibido trafegar na contramão e nas calçadas, e se comprometeu a...

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[25/04/2024] - Chamamento para Audiência Pública na Câmara

A Câmara Municipal de Cordeirópolis, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal e legislação correlata vigente, convida a todos para AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre: O Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 que altera dispositivos da Lei Complementar nº178, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Também sobr...

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[17/04/2024] - De olho na Cidade, Vereadores fazem importantes indicações ao Executivo

Nesta terça-feira (16), no pequeno expediente da sessão plenária na Câmara, conduzida pelo Presidente da Casa, iniciaram tramitação de projetos de autoria do Executivo, que traz alteração no zoneamento municipal, projeto que visa adequar vagas de estacionamento no município e projeto que permite o recebimento de lote pelo Município de Cordeirópolis, para compor a área institucional em loteamento. A Limpeza e a organização da cidade foi foco principal das indicações dos Vereadores: revitaliza...

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[07/02/2024] - Aprovado na 1ª sessão do ano, Substitutivo ao PLC 23/2023, de autoria do Executivo

O Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2023, de autoria do Executivo, o qual dispõe sobre o processo administrativo disciplinar e de sindicância, no âmbito Municipal, foi aprovado nesta terça-feira (06), em sessão ordinária na Câmara Municipal de Cordeirópolis, por oito votos favoráveis.O Substitutivo nº 1 ao PLC 23/2023, objetiva aperfeiçoar o texto do Projeto de Lei Complementar ora enviado para tramitação nesta Casa de Leis, propositura essa que pretende estabelecer normas bás...

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