Nessa terça-feira (19), na 7ª Sessão Ordinária de 2025, a Casa de Leis aprovou um Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal e a Ata da 6ª Sessão Ordinária realizada em 11 de março de 2025.
O que deu entrada na Casa de Leis?
Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar nº 1/2025 - Regulamenta o parcelamento da dívida, nos termos do artigo 47 da Lei Complementar Municipal 399/2024, conforme especifica. (Votação nominal, maioria absoluta para aprovação – Art. 46 do Regimento Interno)
Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 - Dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida ativa para propor ação de execução fiscal e dá outras providências (Votação nominal, maioria absoluta para aprovação – Art. 46 do Regimento Interno)
Legislativo Municipal
Projeto de Lei nº 07/2025 - Institui o "Programa Qualifica Mais Cordeirópolis", voltado à capacitação profissional alinhada às demandas do mercado de trabalho e a promoção do desenvolvimento econômico e social no município de Cordeirópolis, e dá outras providências.
O que foi aprovado?
Projeto de Lei Complementar nº 1/2025
Ata da 6ª Sessão Ordinária realizada em 11 de março de 2025
Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 - foi aprovado para ser votado após as próximas duas sessões à pedido do vereador Valmir Sanches.
Publicado em: 19 de março de 2025
Publicado por: Imprensa da Câmara Municipal de Cordeirópolis
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
✅ Veja o que está em pauta na 16ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (20/05/2025) Requerimento Sidnei Gâmbaro Requerimento nº 17/2025 - Requeiro urgência especial, na tramitação do Projet...
Na sexta-feira, 16 de maio, a Câmara Municipal de Cordeirópolis/SP recebeu o lançamento do projeto "Semear é Cuidar", uma iniciativa dedicada à promoção da saúde das mulheres do campo, com ênfase n...
O presidente da Câmara, vereador Paulo Cesar, e o vereador Sidnei Gâmbaro estiveram em Brasília acompanhados da assessora Luciana Cordeiro, representante do deputado Marcelo Aguiar. Eles se reunira...
✅ Veja o que está em pauta na 15ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (13/05/2025) Diego Fabiano de Oliveira: (522/2025) Promova ações educativas em parceria com as escolas de trânsito do muni...
Em agenda em Brasília entre 6 e 8 de maio, o vereador Diego Fabiano articulou com o deputado federal Rodrigo Gambale a garantia de R$ 250 mil em emenda parlamentar para o município. Durante a...
Na tribuna livre desta terça-feira, 6 de maio, recebemos com muita alegria representantes da Associação de Ciclismo de Cordeirópolis: - Gilberto Martins, presidente; - Eduardo Marangon Carr...
Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!
