Cordeirópolis/SP

[21/05/2024] - Audiência Pública para discutir LDO 2025, ocorreu nesta segunda (20) na Câmara

Nesta segunda-feira (20), a Câmara promoveu e transmitiu a Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para 2025, realizada pela Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, por meio da Secretaria Municipal de Finanças.Assista a audiência no YouTube no link: https://www.youtube.com/watch?v=o3j6F0PHXsE#LDO2025Publicação: Imprensa da Câmara de Cordeirópolis

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[15/05/2024] - Presidente da Casa faz homenagem a ONG Patas Sujas

Congratulações e aplausos a Organização Não Governamental (ONG) Patas Sujas, pelo excelente trabalho realizado no município de Cordeirópolis.Uma homenagem do Presidente da Casa Legislativa, vereador José Antonio Rodrigues, que além de lembrar da importância desta organização para a sociedade, entregou os diplomas alusivo a moção nº 20/24, a Paulo Henrique Gueleres Terribele, Diretor Presidente e a Axlana Isabel de Jesus Ferreira Cabral, Secretária Diretora de Saúde Animal, na sessão ordinária...

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[15/05/2024] - Vereador Paulo apela à PM de Limeira por manutenção na Rod. Cássio de Freitas Levy

A Moção nº 25/2024, de autoria do vereador Paulo Cesar Morais de Oliveira, a qual apela a Prefeitura Municipal da cidade de Limeira, que realize melhorias na Rodovia Dr. Cássio de Freitas Levy, foi aprovada com apoio dos Vereadores em sessão ordinária na Câmara, nesta terça-feira (14).Na justificativa o autor da moção solicita que haja cumprimento do acordo realizado entre os dois municípios, Limeira e Cordeirópolis, executando as melhorias necessárias como sinalização de solo, sinalização ve...

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[15/05/2024] - Aprovado PDL 05/24, que concede Título de Cidadão Cordeiropolense à Marcelo Gigich

De autoria do vereador Carlos Aparecido Barbosa, o Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2024, o qual concede o título de Cidadão Cordeiropolense à Marcelo Gigich, foi aprovado nesta terça-feira (14) em sessão plenária, com apoio de todos os parlamentares.A referida honraria será entregue em sessão solene a ser oportunamente convocada.Acesse o projeto aprovado na íntegra no link: https://cordeiropolis.siscam.com.br/arquivo?Id=116886 Assista sessão no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v...

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[15/05/2024] - Denominação da Rua Projetada “B” do Jardim Dom I, homenageia “Juvenal Savoy”

De autoria do Presidente da Câmara, vereador José Antonio Rodrigues, o Projeto de Lei nº 16/2024, denomina de “Juvenal Savoy” à Rua Projetada “B” do Jardim Dom I, Cordeirópolis – SP, o qual teve votação favorável unânime na sessão plenária na Câmara nesta terça-feira (14).O senhor Juvenal era muito conhecido por obras e serviços que realizou em Cordeirópolis, tais como: reforma do antigo cinema, trabalhou para o Sr. Odecio Spanhol, Sr Guina, trabalhou na reforma do salão paroquial de Santo An...

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[15/05/2024] - Câmara aprova alterações no Parcelamento do Solo e Urbanizações Especiais em Cordeirópolis

A Câmara aprovou nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, de autoria do Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao artigo 29, da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de novembro de 2011, com posteriores alterações, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências, conforme especifica.O artigo 29 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 29 – A carta de fiança bancária o...

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[15/05/2024] - Aprovado PLC 04/24, que promove alterações no Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Municipal

Foi aprovado com maioria absoluta na sessão plenária nesta terça-feira (14), o projeto de lei complementar nº04/2024 de autoria do Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.Fica o Município de Cordeirópolis autorizado a atualizar o Anexo III – Planta de Zo...

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[09/05/2024] - Zoneamento e vagas de estacionamento no Município é tema de Audiência Pública hoje

A Câmara Municipal de Cordeirópolis, na pessoa do Presidente, convida a todos para AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre: O Projeto de Lei Complementar nº 10/2024 – “Inclui uso I – 3** (permissível especial) na Zona Mista Geral - ZMG do Anexo II da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, conforme especifica”. E sobre o Projeto de Lei Complementar nº 11/2024 – “Dispõe sobre adequar vagas de estacionamento do parágrafo terceiro do artigo 64 da Lei Complem...

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[08/05/2024] - Ver. Sergio Balthazar faz apelo ao DER por providências na Rod. Constante Peruche

A Moção nº 24/2024, de autoria do vereador Sergio Balthazar Rodrigues de Oliveira, que faz apelo ao DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que realize averiguação e fiscalização referente as condições caóticas atuais na estrutura da pista da rodovia SP - 316 Constante Peruchi trecho (Cordeirópolis sentido rodovia anhanguera 050/saída para araras) a partir da região do condomínio Villaggio corte, tendo em vista a fiscalização da execução dos serviços oferecidos...

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[07/05/2024] - Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2024

Duas proposituras estão na pauta para votação na Câmara nesta terça-feira (07/05). Substitutivo ao Projeto de Lei nº 39/2023, de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal ratificar, para efeito do disposto no Art. 5º, da Lei Federal n.º 1.107, de 06 de abril de 2005, o protocolo de intenções do consórcio intermunicipal para o ensino integral, e dá outras providências. Moção nº 24/2024, de autoria do vereador Sergio Balthazar Rodrigues de Oliveira, que faz apelo ao...

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[07/05/2024] - Cargo em comissão de assessor de imprensa e cerimonial, será excluído na Câmara.

Aprovado na sessão plenária de 30 de abril, o projeto de lei complementar nº6/2024 de autoria do legislativo, altera a lei complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara municipal de Cordeirópolis e dá outras providências”, para revogar o inciso i do art. 15 e extinguir o cargo de assessor de imprensa e cerimonial do anexo i-a.Pretende a propositura promover a exclusão de dispositivos Lei Complementar nº 240/2017, especificamente sobre a gr...

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[07/05/2024] - Aprovado em 2º turno projeto que reserva 2,4% da receita corrente líquida do município para o 3º Setor

Aprovado na sessão plenária de 30 de abril, o Substitutivo nº1 do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2023 de autoria do Executivo Municipal, aprovado na sessão plenária de 30 de abril, tem como objetivo alterar o inciso II do artigo 169 da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis.Esse projeto visa reservar um percentual anual de 2,4% da receita do município para subvenções sociais às entidades comunitárias e do terceiro setor.O inciso II propõe a participação dessas entidades no estudo,...

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[07/05/2024] - Aprovado em 2º Turno projeto que prevê investimento no ensino técnico e superior em Cordeirópolis

Aprovado na sessão plenária de 30 de abril, o Substitutivo nº1 do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2023 de autoria do Executivo Municipal, tem como objetivo dar nova redação ao inciso VII do artigo 196 da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis e estabelecer a obrigatoriedade de investimento em ensino técnico e educação de nível superior.De acordo com o texto, o inciso VII do artigo 196 passa a vigorar com a seguinte redação: “VII – possibilidade para acesso aos demais níveis de ensi...

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[07/05/2024] - Ver. Diego faz apelo à Eixo por manutenção do Viaduto Valdemar Fragnani

Aprovado na sessão plenária de 30 de abril, moção nº 23/2024 de autoria do vereador Diego Fabiano de Oliveira, apela à concessionária EIXO-SP para que realize a limpeza e manutenção do viaduto “Valdemar Fragnani”, no KM 162 Sul. De acordo com o texto da moção, a via asfáltica do viaduto apresenta desníveis e buracos, o que representa um risco para os motoristas e pedestres que transitam pela região. Considerando que a responsabilidade pela manutenção é da concessionária EIXO-SP.Acesse o proj...

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[07/05/2024] - Redução no subsídio do Presidente da Câmara é aprovado, a fim de garantir adequação com a Constituição

Aprovado na sessão plenária de 30 de abril, o Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 de autoria do legislativo, a proposta visa reduzir o subsídio fixado para a próxima legislatura, especialmente o subsídio do Presidente, de R$ 11.633,82 para R$ 10.432,39. De acordo com o texto, o projeto é necessário para corrigir a Resolução nº 02/2023, que estabelecia um valor acima do previsto no art. 29, VI, alínea “b”, da Constituição Federal. Essa medida busca alinhar os subsídios aos par...

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