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[12/12/2024] - Vicente Poleti Esclarece Georreferenciamento e IPTU na Tribuna Livre da Câmara Municipal


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Na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na terça-feira, 10 de dezembro, o Sr. Vicente Poleti, Diretor de Tributos, ocupou a tribuna livre para abordar o georreferenciamento do município e o IPTU. A Câmara agradece ao Sr. Vicente Poleti por trazer esclarecimentos à casa de leis, bem como à população, sobre o georreferenciamento do município e o IPTU. Assista à fala na íntegra no canal do YouTube da Câmara, disponível na gravação da sessão plenária pelo link: https://www.youtube.com...

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[12/12/2024] - Câmara de Cordeirópolis Homenageia Francisco de Assis Ribeiro com Denominação de Rua


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Aprovado nesta terça-feira, 10 de dezembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Projeto de Lei nº 55/2024 de autoria da vereadora Silvana Gonçalves Martins Baio - Dá denominação à Rua nº 12 do Jardim Mosaico I, em Cordeirópolis – SP, de “Francisco de Assis Ribeiro”   "O projeto de lei tem como objetivo homenagear Francisco de Assis Ribeiro, denominando a Rua nº 12 do Jardim Mosaico I, em Cordeirópolis – SP, em sua homenagem, em reconhecimento à sua história e contribuição para a cid...

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[12/12/2024] - Câmara Municipal de Cordeirópolis Homenageia Júlia Gambarotto com Denominação de Rua


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Aprovado nesta terça-feira, 10 de dezembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Projeto de Lei nº 54/2024 de autoria da vereadora Silvana Gonçalves Martins Baio - Dá denominação à Rua nº 06 do Jardim Mosaico I, em Cordeirópolis – SP, de “Júlia Gambarotto”.   "O projeto de lei tem como objetivo homenagear Júlia Gambarotto, denominando a Rua nº 06 do Jardim Mosaico I, em Cordeirópolis – SP, em sua homenagem, em reconhecimento à sua história e contribuição para a cidade."   Acess...

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[12/12/2024] - Câmara de Cordeirópolis Rejeita Urgência para Políticas de Apoio aos Imigrantes


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Reprovado nesta terça-feira, 10 de dezembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Requerimento nº 17/2024 de autoria do vereador Diego Fabiano de Oliveira - Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 44/2024: Institui políticas públicas de acolhimento, integração e apoio aos imigrantes residentes em Cordeirópolis.   “O presente pedido de urgência especial visa dar tramitação ágil à propositura, tendo em vista o recesso da câmara municipal de vereadores, que ocasionará a pausa dos...

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[12/12/2024] - Câmara de Cordeirópolis Cria Projeto 'Parlamento Jovem' para Incentivar Participação Democrática


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Aprovado nesta terça-feira, 10 de dezembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Projeto de Resolução nº 06/2024 de autoria do vereador Diego Fabiano de Oliveira - Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis do Projeto "Parlamento Jovem".   “Em resumo, pretende a propositura regulamentar a participação efetiva dos jovens, em forma de parlamento, na Câmara Municipal, possibilitando a vivência do processo democrático mediante a simulação de atividade parlament...

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[12/12/2024] - Câmara de Cordeirópolis Aprova Alterações na Lei do Programa 'Cidade Mais Inclusiva


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Aprovado nesta terça-feira, 10 de dezembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Projeto de Lei nº 45/2024 de autoria dos vereadores Diego Fabiano de Oliveira e Mariana Fleury Tamiazo - Inclui e altera dispositivos da Lei nº 3.174, de 12 de fevereiro de 2020 que “Dispõe sobre o Programa "Cidade Mais Inclusiva".   “A lei atual não contém discriminado quais as políticas públicas poderão ser implementadas com base nos dados coletados. Assim, o projeto insere o §1º ao art. 5º, priorizand...

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[12/12/2024] - Câmara Municipal de Cordeirópolis Aprova Revisão do Código Tributário


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Aprovado nesta terça-feira, 10 de dezembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Projeto de Lei Complementar Nº 21/2024 de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.   “O presente Projeto de Lei Complementar não traz mudanças significativas quanto às normas atualmente vigentes, mas sim em relação ao que já foi anteriormente explanado, representa uma revisão com as respectivas atualizações, bem como e espec...

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[12/12/2024] - Câmara de Cordeirópolis Aprova Urgência para Revisão da Legislação Tributária Municipal


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Aprovado nesta terça-feira, 10 de dezembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Requerimento nº 16/2024 de autoria do Executivo Municipal - Urgência especial para o Projeto de lei Complementar nº 21/2024 solicitado pelo Executivo Municipal feito através do Ofício nº. 132/2024.   “ O presente Projeto de Lei Complementar não traz mudanças significativas quanto às normas atualmente vigentes, mas sim em relação ao que já foi anteriormente explanado, representa uma revisão com as respect...

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[12/12/2024] - Câmara Municipal de Cordeirópolis Aprova Projetos de Lei para Subvenção de Entidades Locais


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Aprovado nesta terça-feira, 10 de dezembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Projetos de Lei nº 46/2024 ao 53/2024 de autoria do Executivo Municipal: Concessão de subvenção mensal a entidades diversas, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014.   PL 46/2024: ACESAC, R$350.000,00. PL 47/2024: ACORAC, R$100.000,00. PL 48/2024: APAE, R$2.185.000,00. PL 49/2024: Associação de Ciclismo de Cordeirópolis, R$100.000,00. PL 50/2024: Fonte de Água Viva, R$670.000,00. PL 51/2024: Núcleo As...

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[12/12/2024] - Câmara de Cordeirópolis Aprova Projeto de Lei para Reclassificação de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil


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Aprovado nesta terça-feira, 10 de dezembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Projeto de Lei Complementar nº 26/2024 de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do emprego público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI para Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI, e promove a inclusão no Quadro do Magistério Municipal como Profissionais de Educação e dá outras providências. (projeto contém uma emenda).   “Pretende o proponente a alteraçã...

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[12/12/2024] - Câmara Municipal de Cordeirópolis Aprova Urgência para Projetos de Lei de Denominação de Ruas


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Aprovado nesta terça-feira, 10 de dezembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Requerimento nº 15/2024 de autoria da vereadora Silvana Gonçalves Martins Baio - Requerimento de urgência especial ao Projeto de Lei Nº 54/2024 e Projeto de Lei Nº 55/2024.    “Urgência especial ao Projeto de Lei Nº 54/2024, que dá denominação à Rua nº 06 do Jardim Mosaico I, em Cordeirópolis – SP, de “Júlia Gambarotto”, e ao Projeto de Lei Nº 55/2024, que dá denominação à Rua nº 12 do Jardim Mosaico I,...

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[10/12/2024] - Vicente Poleti Esclarece Georreferenciamento e IPTU na Tribuna Livre Hoje


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O Sr. Vicente Poleti, Diretor de Tributos, ocupará o espaço "Tribuna Livre" no expediente da sessão plenária de hoje, terça-feira (10/12), para falar sobre o georreferenciamento do município e o IPTU, em resposta aos questionamentos sobre imagens aéreas captadas e constatadas na área construída dos imóveis.Acompanhe a sessão ao vivo às 19h nas redes sociais da Câmara, pelo YouTube ou Facebook.Quer falar na TRIBUNA? Inscreva-se diretamente na secretaria da Casa.   Publicado por: Imprensa da...

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[10/12/2024] - Pauta da 40ª Sessão Ordinária de 2024


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Quatorze proposituras estão na pauta para votação na Câmara nesta terça-feira (10/12).Executivo Municipal Projeto de Lei Complementar nº 26/2024: Alteração da nomenclatura do emprego público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) para Professor de Desenvolvimento Infantil (PDI), incluindo esses profissionais no Quadro do Magistério Municipal.Projetos de Lei nº 46/2024 ao 53/2024: Concessão de subvenção mensal a entidades diversas, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014.o PL 46/2024: AC...

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[04/12/2024] - Câmara Municipal de Cordeirópolis Aprova Requerimento sobre Notificações de Geoprocessamento de Imóveis


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Aprovado nesta terça-feira, 03 de dezembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Requerimento nº 14/2024 de autoria do vereador Anderson Antonio Hespanhol - Requer informações relacionadas às notificações recebidas pelos proprietários de imóveis em Cordeirópolis, onde informam a atualização dos dados do cadastro imobiliário por geoprocessamento.   “Na documentação encaminhada aos proprietários de imóveis por toda a cidade, está escrito que “foram captadas imagens aéreas” (...) “tendo...

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[04/12/2024] - Câmara Municipal de Cordeirópolis Aprova Orçamento de 2025 com 68 Emendas


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Aprovado nesta terça-feira, 03 de dezembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Projeto de Lei nº 41/2024 de autoria do Executivo Municipal - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis para o exercício de 2025. O projeto contém 68 emendas.   "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cordeirópolis para o Exercício de 2025, incluindo Emendas Impositivas dos Vereadores."   Acesse o projeto completo aprovado na íntegra no link: https://cordeiropolis....

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