Sessões - 4ª Sessão Extraordinária de 2019
Data: 17/12/2019
Hora: 19:00
Observações: - 4ª sessão extraordinária, 17 de dezembro de 2019
Frequências
Abertura - 19:06
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos
Ordem do Dia - 19:08
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2019
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre autorização de Cessão de direito real de uso gratuito de bem público municipal, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2019
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2019 - Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de Bens Imóveis para fins industriais e comerciais que menciona e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019 - Dá nova redação ao artigo 136, da Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019, conforme especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 29/2019
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 275, de 29 de abril de 2019, que acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis), conforme especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 30/2019
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação ao artigo 69 da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 31/2019
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza a desafetação e afetação de áreas do Sistema de Lazer da Matrícula nº 14.661 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Limeira, conforme especifica e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Institui a Patrulha Agrícola Mecanizada no município de Cordeirópolis, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM- CORDEIRÓPOLIS no âmbito do Município de Cordeirópolis e estebalece os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Resultado: Aprovado