Sessões - 20ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 27/06/2017
Hora: 19:07
Observações: - 20ª sessão ordinária, de 27 de junho de 2017
Frequências
Abertura - 19:07
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos
Expediente - 19:28
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos
Ordem do Dia - 20:31
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos
Explicação Pessoal - 21:49
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos
Votações
Autoria: Mariana Fleury Tamiazo
Assunto: Requer votos de congratulações com diploma alusivo a Senhora Maria Inês Benedito Medeiros, funcionária publica de Serviços Gerais de nosso município á 29 anos.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sandra Cristina dos Santos, Antonio Marcos da Silva
Assunto: Voto de congratulações para os Facilitadores do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178 de 29.12.2011 (Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinares e dá outras providências), conforme especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 - Aditiva
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Assunto: INCLUI UM ARTIGO 15A
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177 de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza a Afetação da Áreas de Matrícula 2.906 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis de uso comum do povo e modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 183 de 12 de junho de 2012, que "Autoriza a permuta de áreas para ampiação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências.".
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza a afetação ao Sistema Viário como Rua Projetada "01" inserido na Áreas 3 B2 e 2 B1, Matrículas 3.128 e 3.129 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, do Loteamento Industrial "Pedro Boldrini", conforme especifica e dá outras providências
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o fracionamento das Áreas "3 B" e "2 B" e obriga o Município a dotar de obras de infraestrutura ao Sistema Viário como Rua Projetada "01", todos das Matrículas 3.127, 3.128, 3.129 e 3.130 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis e parte da Avenida Antonio Gardezani, onde as Áreas "3 B" e "2 B" fazem frente: e autoriza a cessão a empresários interessados dos lotes fracionados das Áreas "3 B" e "2 B", nos termos da Lei Complementar nº 244/2017 - "CORDEIROINVESTE", conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o fracionamento da Quadra "A" e obriga o Município a dotar de infraestrutura o Sistema Viário como Rua projetada "01" e trecho da Avenida VCL6G-3 (frente da Quadra "A"), todos da Matrícula 2.906 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis e autoriza a cessão a empresários interessados nos terrenos fracionados da Quadra "A", nos termos da Lei Complementar nº 244/2017 - "CORDEIROINVESTE", conforme especifica e dá outras providências.".
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 237, de 20.01.2017 (dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis), conforme especifica e dá providências correlatas.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (7) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos
Contra (1) - Mariana Fleury Tamiazo
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 - Aditiva
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 237, de 20.01.2017 (dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis), conforme especifica e dá providências correlatas.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (7) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos
Contra (1) - Mariana Fleury Tamiazo
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.780, de 29.12.2011( Dispõe sobre parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providênciass, com posterior alteração), conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - Modificativa
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Assunto: INCLUI UM ARTIGO 1A NO PROJETO DE LEI Nº 37/2017
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - Modificativa
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Assunto: ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 37
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera o artigo 2º da Lei nº 483, de 26 de abril de 1967, alterado pela Lei nº 1.793, de 20 de outubro de 1993, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - Aditiva
Autoria: Cássia de Moraes
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - Altera o artigo 2º da Lei nº 483, de 26 de abril de 1967, alterado pela Lei nº 1.793, de 20 de outubro de 1993, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o município de Cordeirópolis SP, a contratar com a - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operaçoes de credito com outorga de garantia e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a criação do Espaço dos Conselhos Municipais de Cordeirópolis, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2017
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - Instituir " A Semana da Familia no Município de Cordeirópolis"
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017 - Vereador
Autoria: Anderson Antonio Hespanhol
Assunto: OUTORGA A MEDALHA "JOÃO PACÍFICO" E O "DIPLOMA DE GRATIDÃO" À SENHORA MARIA DE LOURDES ZANON LUCKE.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos
Resultado: Aprovado