Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017
Data: 26/05/2017
Protocolo: 01037/2017
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178 de 29.12.2011 (Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinares e dá outras providências), conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 20170529065749628 | 29/05/2017 | 9,1 MB | ||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2017, ALTERA DISPOSITIVOS LA LEI COMPL 178 - ZONEAMENTO | .doc | 29/05/2017 | 320,5 KB | |
| 2017 plc 12_16042021083346 | 16/04/2021 | 26,9 MB | ||
| 2017 plc 12_16042021083655 | 16/04/2021 | 2,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 | 26/05/2017 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178 de 29.12.2011 (Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinares e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 | 07/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178 de 29.12.2011 (Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinares e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Parecer Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 | 09/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178 de 29.12.2011 (Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinares e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
|
| Parecer Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 | 09/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178 de 29.12.2011 (Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinares e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
|
| Parecer Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 | 26/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178 de 29.12.2011 (Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinares e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 | 27/06/2017 |
INCLUI UM ARTIGO 15A
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
| Redação Final Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 | 28/06/2017 | Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178 de 29.12.2011 (Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinares e dá outras providências), conforme especifica. | |
| Autógrafo Nº 3323/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 | 28/06/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178 de 29.12.2011 (Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinares e dá outras providências), conforme especifica. | |
| Lei Complementar Nº 247 | 06/07/2017 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178 de 29.12.2011 (Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinares e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos
Resultado: Aprovado