Projeto de Lei Nº 37/2017
Data: 26/05/2017
Protocolo: 01039/2017
Situação: Aprovado(a)
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.780, de 29.12.2011( Dispõe sobre parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providênciass, com posterior alteração), conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 20170529070013705 | 29/05/2017 | 2,4 MB | ||
| PROJETO DE LEI 2017, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2780 - PARCELAMENTO SOLO | .doc | 29/05/2017 | 46 KB | |
| 2017 pl 37_15042021091531 | 15/04/2021 | 12,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 | 26/05/2017 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.780, de 29.12.2011( Dispõe sobre parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providênciass, com posterior alteração), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 | 07/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.780, de 29.12.2011( Dispõe sobre parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providênciass, com posterior alteração), conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 | 19/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.780, de 29.12.2011( Dispõe sobre parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providênciass, com posterior alteração), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 | 19/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.780, de 29.12.2011( Dispõe sobre parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providênciass, com posterior alteração), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Parecer Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 | 26/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.780, de 29.12.2011( Dispõe sobre parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providênciass, com posterior alteração), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 | 27/06/2017 |
INCLUI UM ARTIGO 1A NO PROJETO DE LEI Nº 37/2017
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 | 27/06/2017 |
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 37
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Redação Final Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 | 28/06/2017 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.780, de 29.12.2011( Dispõe sobre parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providênciass, com posterior alteração), conforme especifica. | |
| Autógrafo Nº 3330/2017 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 | 28/06/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.780, de 29.12.2011( Dispõe sobre parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providênciass, com posterior alteração), conforme especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 3059 | 06/07/2017 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.780, de 29.12.2011 (Dispõe sobre parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providências, com posterior alteração), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos
Resultado: Aprovado