Sessões - 20ª Sessão Ordinária de 1998
Data: 15/12/1998
Hora: 20:00
Observações: - Presença do Prefeito Municipal. Eleição da Mesa Diretora 1999-2000: Para Presidente: Haroldo de Jesus Menezes, 8 votos, Reginaldo Martins da Silva, 5 votos; para Vice-Presidente: Carlos Aparecido Barbosa, 9 votos, José Osmar Mometti, 4 votos; Para 1º Secretário, Luiz Nardini, 8 votos, João Batista de Mattos, 5 votos, para 2º Secretário, Reginaldo Martins da Silva, 8 votos, Ailton Barbosa, 4 votos e 1 nulo.
Ata
Votações
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/1998
Autoria: Milton Antonio Vitte, Reginaldo Martins da Silva, Carlos Aparecido Barbosa, José Osmar Mometti, João Batista de Mattos
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1998
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/1998 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, CONFORME ESPECIFICA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 1
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 4/1998 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VALORES VENAIS E ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPTU DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 4
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1998 - Não especificado
Autoria: Haroldo de Jesus Menezes
Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1998 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VALORES VENAIS E ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPTU DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1998 - Não especificado
Autoria: Haroldo de Jesus Menezes
Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1998 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VALORES VENAIS E ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPTU DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1998 - Não especificado
Autoria: Paulo Adalberto Peruchi
Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1998 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VALORES VENAIS E ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPTU DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 5
Contra: 7
Abstenções: 1
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1998 - Não especificado
Autoria: José Osmar Mometti
Assunto: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1998 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VALORES VENAIS E ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPTU DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 4
Contra: 8
Abstenções: 1
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1998 - Não especificado
Autoria: José Osmar Mometti
Assunto: Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1998 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VALORES VENAIS E ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPTU DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirado
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1998 - Não especificado
Autoria: José Osmar Mometti
Assunto: Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1998 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VALORES VENAIS E ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPTU DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 4
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1998 - Não especificado
Autoria: José Osmar Mometti
Assunto: Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1998 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VALORES VENAIS E ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPTU DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 5
Contra: 7
Abstenções: 1
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 16/1998 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 9503/97.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 17/1998 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS FIRMAR CONVÊNIO COM O HMC - HOSPITAL E MATERNIDADE DE CORDEIRÓPOLIS, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL DESTINADOS A PROGRAMAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Reginaldo Martins da Silva
Assunto: REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES À GUARDA MUNICIPAL NOTURNA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 18/1998 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS I, II E III DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1059, DE 16 DE MARÇO DE 1977, CONFORME ESPECIFICA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 19/1998 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26/05/80, CONFORME ESPECIFICA
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 20/1998 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18/08/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27/12/96, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado