Projeto de Lei Nº 18/1998
Tipo: Executivo
Data: 16/11/1998
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS I, II E III DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1059, DE 16 DE MARÇO DE 1977, CONFORME ESPECIFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 24,5 KB | |
| PL n°18 pmc- 1998_30092020135558 | 30/09/2020 | 2,8 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 19/11/1998 - Prazo: 20/11/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 08/12/1998
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/1998
Remetente: COM. DE POLITICA URBANA
Destinatário: COM. DE POLITICA URBANA
Envio: 08/12/1998 - Prazo: 09/12/1998
Complemento: COM. DE POLÍTICA URBANA
Resposta: 09/12/1998
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/1998
Remetente: COM. FINANCAS E ORCAMENTO
Destinatário: COM. FINANCAS E ORCAMENTO
Envio: 11/12/1998 - Prazo: 14/12/1998
Complemento: COM. FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 15/12/1998
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/1998
Remetente: COMISSAO DE REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE REDACAO
Envio: 16/12/1998 - Prazo: 17/12/1998
Complemento: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Resposta: 16/12/1998
Complemento: REDAÇÃO FINAL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/1998 | 16/11/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS I, II E III DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1059, DE 16 DE MARÇO DE 1977, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/1998 | 16/11/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS I, II E III DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1059, DE 16 DE MARÇO DE 1977, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/1998 | 16/11/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS I, II E III DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1059, DE 16 DE MARÇO DE 1977, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/1998 | 16/11/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS I, II E III DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1059, DE 16 DE MARÇO DE 1977, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Autógrafo Nº 2002/1998 ao Projeto de Lei Nº 18/1998 | 16/12/1998 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS I, II E III DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1059, DE 16 DE MARÇO DE 1977, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Lei Ordinária Nº 1938 | 16/12/1998 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS I, II E III DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1059, DE 16 DE MARÇO DE 1977, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado