Projeto de Lei Nº 19/1998
Tipo: Executivo
Data: 16/11/1998
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26/05/80, CONFORME ESPECIFICA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 27 KB | |
| PL n°19 pmc- 1998_30092020135745 | 30/09/2020 | 1 MB | ||
| PL n°19 pmc- 1998_30092020135844 | 30/09/2020 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 19/11/1998 - Prazo: 20/11/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 08/12/1998
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/1998
Remetente: COM. POL. URBANA MEIO AMB
Destinatário: COM. POL. URBANA MEIO AMB
Envio: 08/12/1998 - Prazo: 09/12/1998
Complemento: COM. POL. URBANA MEIO AMB.
Resposta: 09/12/1998
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/1998
Remetente: COMISSAO FINANCAS ORCTO
Destinatário: COMISSAO FINANCAS ORCTO
Envio: 11/12/1998 - Prazo: 14/12/1998
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS ORÇTO.
Resposta: 15/12/1998
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/1998
Remetente: COMISSAO DE REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE REDACAO
Envio: 16/12/1998 - Prazo: 17/12/1998
Complemento: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Resposta: 16/12/1998
Complemento: REDAÇÃO FINAL ART. 139
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/1998 | 16/11/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26/05/80, CONFORME ESPECIFICA | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/1998 | 16/11/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26/05/80, CONFORME ESPECIFICA | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/1998 | 16/11/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26/05/80, CONFORME ESPECIFICA | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/1998 | 16/11/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26/05/80, CONFORME ESPECIFICA | |
| Autógrafo Nº 2003/1998 ao Projeto de Lei Nº 19/1998 | 16/12/1998 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26/05/80, CONFORME ESPECIFICA | |
| Lei Ordinária Nº 1939 | 16/12/1998 |
DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 26 DE MAIO DE 1980, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado