Projeto de Lei Nº 20/1998
Tipo: Executivo
Data: 16/11/1998
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18/08/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27/12/96, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 26,5 KB | |
| PL n°20 pmc- 1998_30092020140103 | 30/09/2020 | 3,2 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 19/11/1998 - Prazo: 20/11/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 09/12/1998
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/1998
Remetente: COMISSAO DE POL. URBANA
Destinatário: COMISSAO DE POL. URBANA
Envio: 09/12/1998 - Prazo: 10/12/1998
Complemento: COMISSÃO DE POL. URBANA
Resposta: 09/12/1998
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/1998
Remetente: COM. DE FIN. E ORCAMENTO
Destinatário: COM. DE FIN. E ORCAMENTO
Envio: 11/12/1998 - Prazo: 14/12/1998
Complemento: COM. DE FIN. E ORÇAMENTO
Resposta: 15/12/1998
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/1998
Remetente: COMISSAO DE REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE REDACAO
Envio: 16/12/1998 - Prazo: 17/12/1998
Complemento: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Resposta: 16/12/1998
Complemento: REDAÇÃO FINAL ART. 139
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/1998 | 16/11/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18/08/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27/12/96, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/1998 | 16/11/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18/08/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27/12/96, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/1998 | 16/11/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18/08/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27/12/96, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/1998 | 16/11/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18/08/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27/12/96, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | |
| Autógrafo Nº 2004/1998 ao Projeto de Lei Nº 20/1998 | 16/12/1998 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18/08/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27/12/96, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | |
| Lei Ordinária Nº 1940 | 16/12/1998 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18 DE AGOSTO DE 1993, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado