Lei Ordinária Nº 1940
Data: 16/12/1998
Situação: Revogado(a)
Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18 DE AGOSTO DE 1993, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 12/05/2004 | 41,9 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 1787 | 18/08/1993 | ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3134 | 16/05/2019 | revogação total |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 20/1998 | 16/11/1998 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 18/08/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 27/12/96, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal |