Sessões - 40ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 10/12/2024
Hora: 19:09
Observações: - 40ª sessão ordinária
Frequências
Abertura - 19:09
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Ordem do Dia - 20:31
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Expediente - 22:17
Tribuna Livre - 22:22
Explicação Pessoal - 22:45
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do emprego público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI para Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI, e promove a inclusão no Quadro do Magistério Municipal como Profissionais de Educação e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 - Aditiva
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa
Assunto: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3 º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 26/2024, O PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (PDI), ATUA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DE CRIANÇAS DE 0 ATÉ 3 ANOS
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 46/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 47/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 48/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 49/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 50/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 51/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 52/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 53/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Urgência especial para o Projeto de lei Complementar nº 21/2024 solicitado pelo Executivo Municipal feito através do Ofício nº. 132/2024.
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 45/2024 - Legislativo
Autoria: Mariana Fleury Tamiazo, Diego Fabiano de Oliveira
Assunto: Inclui e altera dispositivos da Lei nº 3.174, de 12 de fevereiro de 2020 que “Dispõe sobre o Programa "Cidade Mais Inclusiva"
Quórum: Maioria simples
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado
Autoria: Silvana Gonçalves Martins Baio
Assunto: Requerimento de urgência especial ao Projeto de Lei Nº 54/2024 e Projeto de Lei Nº 55/2024
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 54/2024 - Legislativo
Autoria: Silvana Gonçalves Martins Baio
Assunto: Dá denominação à Rua nº 06 do Jardim Mosaico I, em Cordeirópolis – SP, de “Júlia Gambarotto”
Quórum: Maioria simples
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 55/2024 - Legislativo
Autoria: Silvana Gonçalves Martins Baio
Assunto: Dá denominação à Rua nº 12 do Jardim Mosaico I, em Cordeirópolis – SP, de “Francisco de Assis Ribeiro”
Quórum: Maioria simples
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 6/2024
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis do Projeto "Parlamento Jovem".
Quórum: Maioria simples
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira
Assunto: Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 44/2024: Institui políticas públicas de acolhimento, integração e apoio aos imigrantes residentes em Cordeirópolis
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
Contra (5) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
A favor (3) - Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Rejeitado