Projeto de Lei Nº 53/2024
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2024
Protocolo: 02220/2024
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.
Observações: Trevisani nel Mondo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 2024 - SUBVENÇÃO - ASSOCIAÇÃO TREVISANI - 2025-ass | 02/12/2024 | 226,7 KB | ||
| comprovante protocolo PL 53 de 2024 | 03/12/2024 | 78,9 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal
Destinatário: Presidência
Envio: 02/12/2024 - Prazo: 18/04/2025
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 02/12/2024
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 39ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 04/12/2024 - Prazo: 04/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 06/12/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 06/12/2024 - Prazo: 14/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto encaminhado à todas as comissões
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024
Envio: 10/12/2024 - Prazo: 03/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Envio: 10/12/2024 - Prazo: 03/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 40ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Exarar Autógrafo
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Envio: 12/12/2024
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Documento vinculado: Ofício Nº 110/2024
Resposta: 13/12/2024
Resultado: Sanciona Lei
Complemento: Publicado em 18 de dezembro no Jornal oficial do Município
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3409
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 06/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 10/12/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências”. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Carlos Aparecido Barbosa, Silvana Gonçalves Martins Baio |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 10/12/2024 |
PARECER COM. FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira, Anderson Antonio Hespanhol, Diego Fabiano de Oliveira |
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| Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 10/12/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências”. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 3822/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 11/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3409 | 13/12/2024 |
Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade Associação Trevisani nel Mondo nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado