Projeto de Lei Nº 45/2024
Tipo: Legislativo
Data: 29/11/2024
Protocolo: 02204/2024
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mariana Fleury Tamiazo, Diego Fabiano de Oliveira
Assunto: Inclui e altera dispositivos da Lei nº 3.174, de 12 de fevereiro de 2020 que “Dispõe sobre o Programa "Cidade Mais Inclusiva"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Inclui e altera dispositivos da Lei nº 3.174, de 12 de | 10/12/2024 | 360,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diego Fabiano de Oliveira
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 29/11/2024 - Prazo: 15/04/2025
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Complemento: Vereadora Matana Fleury Tamiazo é co-autora do projeto
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 03/12/2024 - Prazo: 03/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 05/12/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 05/12/2024 - Prazo: 13/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto encaminhado também à terceira comissão
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Envio: 10/12/2024 - Prazo: 03/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Destinatário: Presidência
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 40ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 11/12/2024
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 11/12/2024
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3824/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Envio: 12/12/2024
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Documento vinculado: Ofício Nº 112/2024
Resposta: 13/12/2024
Resultado: Sanciona Lei
Complemento: Publicado em 18 de dezembro no Jornal Oficial do Município
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3410
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei nº 3.174, de 12 de fevereiro de 2020 que “Dispõe sobre o Programa "Cidade Mais Inclusiva"
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 10/12/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Inclui e altera dispositivos da Lei nº 3.174, de 12 de fevereiro de 2020 que “Dispõe sobre o Programa "Cidade Mais Inclusiva". Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Carlos Aparecido Barbosa, Silvana Gonçalves Martins Baio |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 10/12/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Inclui e altera dispositivos da Lei nº 3.174, de 12 de fevereiro de 2020 que “Dispõe sobre o Programa "Cidade Mais Inclusiva" Autoria: Carlos Aparecido Barbosa, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 3824/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 11/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei nº 3.174, de 12 de fevereiro de 2020 que “Dispõe sobre o Programa "Cidade Mais Inclusiva"
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3410 | 13/12/2024 |
Inclui e altera dispositivos da Lei nº 3.174, de 12 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre o Programa "Cidade Mais Inclusiva"
Autoria: Mariana Fleury Tamiazo, Diego Fabiano de Oliveira |
Votações
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado