Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024
Data: 05/12/2024
Protocolo: 02223/2024
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Autoria: Diretor Jurídico
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei nº 3.174, de 12 de fevereiro de 2020 que “Dispõe sobre o Programa "Cidade Mais Inclusiva"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER - PL 45_2024 - cidade inclusiva | 05/12/2024 | 779,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 45/2024 | 29/11/2024 | Inclui e altera dispositivos da Lei nº 3.174, de 12 de fevereiro de 2020 que “Dispõe sobre o Programa "Cidade Mais Inclusiva" |